STJ decide que precatório tem valor de mercado Em julgamento de Recurso Especial interposto pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 2ª Turma unificou entendimento no sentido de que o precatório penhorado nos executivos fiscais deve ... Leia mais
Governo do Estado aumenta limites do Simples Gaúcho O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei com adequações estaduais ao Supersimples. As alterações propostas no Simples Gaúcho garantem benefícios adicionais no Estado em relação às modificações da Lei Complementa ... Leia mais
Artigo: Financiar o desenvolvimento, por Odir Alberto Pinheiro Tonollier O Estado do Rio Grande do Sul obteve um importante avanço ao conseguir aval da União para a realização de operações de crédito no valor de R$ 1,46 bilhão. Esta autorização, que só foi possível graças a esforços técnico ... Leia mais
Autorregularização do ITCD permite até 60% de descontos A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está proporcionando aos contribuintes acertar suas pendências do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) com a Receita Estadual até o dia 29 de dezembro de 2011. Após este prazo, quem não tive ... Leia mais
Cage coordena grupo de trabalho de procedimentos contábeis do RS A reunião de instalação do grupo de trabalho de procedimentos contábeis do Rio Grande do Sul - GTCON/RS foi realizada, na manhã de sexta-feira (11), no Master Express Grande Hotel, em Porto Alegre. O grupo foi instituído pe ... Leia mais
Delegacia de Caxias do Sul recebe diretiva da Receita Estadual Servidores da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) de Caxias do Sul recebem a diretiva da Receita Estadual na manhã desta quinta-feira (10) para mostrar o sistema de atendimento implementado na 3ª Delegacia da Receita Estadual. ... Leia mais
Sefaz e PGE entregam notícias-crimes ao Ministério Público A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entregaram, na tarde desta terça-feira (8), um conjunto de notícias-crimes ao procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga. Os docu ... Leia mais
Sefaz e Conselho Regional de Contabilidade do RS firmam termo de cooperação técnica A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS) assinaram na tarde desta segunda-feira (07), termo de cooperação t ... Leia mais
Governo do Estado fecha o cerco ao devedor contumaz A Secretaria Estadual da Fazenda publica, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE), decreto que estabelece regras rígidas contra os devedores contumazes. Além de identificar esses contribuintes, a Sefaz elaborou uma série ... Leia mais
Prazo para adesão ao programa Ajustar vai até 15 de dezembro Contribuintes que perderam o parcelamento e os benefícios do Ajustar - Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Rio Grande do Sul - terão a oportunidade de reingressar no Programa. O governador Tarso Genro já assinou decreto q ... Leia mais