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GT de Transparência, Controladoria e Ouvidoria elabora ações para prevenir violência sexual nas escolas

Representantes dos estados-membros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), reuniram-se, nesta sexta-feira (1/3), no Grupo Técnico (GT) de Transparência, Controladoria e Ouvidoria para discutir temas como as medidas de prevenção e combate à violência sexual nas escolas. A atividade, realizada na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em Porto Alegre, contou com a participação de secretários e coordenadores das pastas relacionadas. A coordenação do GT, que integra a 10ª edição do Cosud, ficou a cargo da ouvidora-geral do governo do Estado do Rio Grande do Sul, Viviane Migliavacca. Leia mais

Sobre um fundo branco, está escrito Cage. No canto direito, estão as cores da bandeira do Rio Grande do Sul.
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Estado atualiza critérios para exigência de programas de integridade a empresas contratadas

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) atualizou o conjunto de critérios que fazem com que sejam exigidos programas de integridade a empresas que celebram contratos com a administração pública estadual. A mudança foi estabelecida pela Instrução Normativa Cage 1, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8). O documento altera a Instrução Normativa Cage 6, de dezembro de 2021. Leia mais

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Estado fecha 2023 com resultado positivo nas contas públicas

A exemplo dos últimos dois anos, as contas públicas do Rio Grande do Sul encerraram o exercício de 2023 com resultado positivo, impulsionado pelos efeitos das reformas, pela privatização da Corsan e pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O superávit orçamentário de 2023 é de R$ 3,6 bilhões. No exercício de 2022, também havia sido positivo, de R$ 3,3 bilhões. Leia mais

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Cage atualiza sistema para simplificar a habilitação de licitantes

O início de 2024 marca uma mudança nas regras de habilitação de empresas que desejam participar de licitações do governo do Estado. Além de alterar o regramento necessário para as licitantes, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) também atualizou o Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira (SisACF), tornando o uso mais simples e eficiente. Leia mais

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Estado adota novas exigências para contratação de empresas e torna regras mais rígidas

Para qualificar cada vez mais as contratações feitas para a prestação de serviços no Estado, o governo gaúcho atualizou o regramento necessário para as empresas licitantes – como, por exemplo, as terceirizadas. A Instrução Normativa 11 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (5), traz novas exigências, tornando as regras mais rígidas e, por consequência, buscando garantir a capacidade de execução dos contratos. Para algumas situações, como as contratações para entrega imediata, a medida torna o processo mais simples. Leia mais

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Publicada instrução normativa da Cage que regulamenta procedimentos de encerramento do exercício de 2023

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, na última semana, a Instrução Normativa 9, que regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento do exercício financeiro de 2023, conforme o artigo 6º do Decreto 57.311/2023?. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (28). Leia mais

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