ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DA NFG
Representantes de entidades que atuam na causa animal nas mais diferentes regiões do Estado participaram, ao longo da tarde desta quarta-feira (21), do primeiro encontro de capacitação sobre o programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha). A reunião serviu para esclarecer pontos sobre o funcionamento do programa, os critérios de pontuação para receber o apoio financeiro e onde as ONG´s poderão aplicar os recursos que serão distribuídos a cada trimestre. Neste ano, a NFG irá repassar R$ 1 milhão para instituições com atividade reconhecida na defesa dos animais, sem prejuízo dos valores destinados para as outras áreas.
Logo na abertura da reunião, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, salientou a mobilização que as entidades de proteção animal vêm demonstrando depois que o governo do Estado incluiu a modalidade junto à NFG. “São mais de 20 mil novos cidadãos que passaram a fazer parte do programa. É o começo e se conseguirmos avançar tanto em novas adesões, como no número de entidades participantes, com certeza será possível ampliar o montante de repasses a cada ano”, destacou Feltes.
Representando a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) e bastante identificada com a causa, Lourdes Sprenger observou a inclusão das entidades de proteção animal no programa “é um fato inédito no país”. Ela avalia que, com isso, as instituições terão ganhos que irão além das verbas da NFG: “é um segmento que se profissionaliza e isso é importante para a participação em outras ações”, acrescentou.
Além de destinar R$ 1 milhão para as ONGs de proteção animal, a NFG também amplia os repasses para as demais modalidades. As entidades cadastradas das áreas de educação, saúde e assistência social terão em torno de R$ 17 milhões ao longo de 2018, R$ 2 milhões a mais do que no ano passado.
O programa
A NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em estabelecimentos participantes. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês e de auxiliar entidades, a NFG gera ainda descontos de 2% a 5% no IPVA.