COMBATE À SONEGAÇÃO TERÁ RECORDE ABSOLUTO EM 2017

O ano de 2017 irá atingir marcas históricas em termos de combate à sonegação no Rio Grande do Sul. Entre os meses de janeiro e novembro deste ano, a atuação direta da Receita Estadual sobre os sonegadores já supera a marca de R$ 2,54 bilhões na constituição de créditos tributários. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o MONTANTE é 31,4% superior ao obtido no mesmo período em 2016. Ao longo do ano passado inteiro, o volume chegou a R$ 2,039 bilhões.

Na comparação com os mesmos 11 meses de 2014, a recuperação de impostos que estavam sendo sonegados é superior agora em quase 80%. Na soma dos três primeiros anos do atual governo, o volume de créditos constituídos chega R$ 6,409 bilhões, o que supera em 22,6% em igual período da gestão passada (R$ 5,228 bilhões).

 Valores atualizados pelo IGP-DI

Os altos números são resultado de uma série de ações de combate à sonegação que a Receita Estadual vem empreendendo ao longo do ano, sobretudo relacionadas a investimentos em tecnologia e em pessoal. O uso de novas tecnologias é outro foco da instituição, intensificado com o investimento na plataforma digital Big Data, adquirida no final de 2015 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal e vem sendo aprimorado gradualmente, potencializando os resultados das auditorias.

A realização de programas de autorregularização para os contribuintes, parcerias com outros órgãos públicos e operações ostensivas de fiscalização também estão no rol das iniciativas de sucesso. Em 2017, por exemplo, a operação “Concorrência Leal”, buscou indícios em mais de 21 municípios, envolvendo 154 profissionais com o objetivo de recuperar R$ 120 milhões de ICMS sonegado. No final de 2016, 89 auditores-fiscais e 50 técnicos tributários foram empossados. Só na fase de treinamento, durante o primeiro trimestre de 2017, os auditores lavraram 277 autos de lançamento contra empresas devedoras de R$ 252 milhões.