COMBATE À SONEGAÇÃO SUPERA R$ 2 BILHÕES EM 2017

O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes sucessivos em 2017 no Rio Grande do Sul. A partir da atuação direta da Receita Estadual sobre os sonegadores, a constituição de créditos tributários atingiu, de janeiro a outubro deste ano, a marca inédita de R$ 2 bilhões. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante é 31,7% superior ao obtido no mesmo período em 2016 e já supera o total obtido de janeiro a dezembro do ano passado. Na comparação com 2014, a recuperação de impostos que estavam sendo sonegados chega a 65%.

Os altos números são resultado de uma série de ações de combate à sonegação que a Receita Estadual vem empreendendo ao longo do ano, sobretudo relacionadas a investimentos em tecnologia e em pessoal. O uso de novas tecnologias é outro foco da instituição, intensificado com o investimento na plataforma digital Big Data, adquirida no final de 2015 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal e vem sendo aprimorado gradualmente, potencializando os resultados das auditorias.

A realização de programas de autorregularização para os contribuintes, parcerias com outros órgãos públicos e operações ostensivas de fiscalização também estão no rol das iniciativas de sucesso. Em 2017, por exemplo, a operação “Concorrência Leal”, buscou indícios em mais de 21 municípios, envolvendo 154 profissionais com o objetivo de recuperar R$ 120 milhões de ICMS sonegado.

No final de 2016, 89 auditores-fiscais e 50 técnicos tributários foram empossados. Só na fase de treinamento, durante o primeiro trimestre de 2017, os auditores lavraram 277 autos de lançamento contra empresas devedoras de R$ 252 milhões. O reforço, entretanto, não resolveu os problemas de pessoal, que segue com índices de ocupação abaixo de 50% do ideal, número que cai mês a mês devido a aposentadorias. “Precisamos de mais efetivo para aumentarmos a percepção de risco entre os sonegadores e alavancar a arrecadação. O retorno financeiro é significativo”, salienta Mario Luis Wunderlich dos Santos, subsecretário da Receita Estadual.

Cobrança de Devedores

A cobrança de créditos acumulada em 2017 é a segunda melhor dos últimos anos. Em valores atualizados pelo IGP-DI, a cifra de R$ 1,49 bilhão representa uma variação negativa de 23,3% na comparação com 2016, ano em que foi registrado recorde histórico na área. O resultado, de acordo com Wunderlich, já era esperado. Os valores foram influenciados pelo Refaz 2017, programa de refinanciamento de débitos da Fazenda.

Por conta do programa, o Estado renegociou dívidas tributárias, ampliando o prazo de pagamento em até 120 meses. Com isso, o valor das parcelas caiu, refletindo na soma da cobrança de devedores no ano. Mesmo assim, a cobrança até outubro deste ano é superior aos exercícios de 2015, 2014 e 2013.