Tesouro Nacional terá relatório sobre situação fiscal do RS em 10 dias
Após três dias de imersão sobre a realidade financeira do Estado, a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) pretende apresentar um primeiro diagnóstico sobre as condições do Rio Grande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal no prazo de dez dias. A informação é do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, após reunir-se com a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da STN, Priscila Santana, para uma avaliação interna da missão que encerrou suas atividades no início da noite desta quinta-feira (9).
O secretário confirmou para a sexta-feira da próxima semana, dia 17, a presença de técnicos gaúchos em Brasília para discutir itens do modelo de ajuste fiscal que será proposto. Uma primeira versão do relatório da STN será encaminhada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "Estamos confiantes de que o projeto será alterado e ficará próximo das nossas necessidades, reconhecendo todo o esforço já realizado para equilibrar nossas contas", destacou Feltes.
A subsecretária da STN participou de um encontro reservado de quase duas horas com Feltes e equipe. A reunião teve a participação do procurador-geral do Estado adjunto, Eduardo Cunha da Costa, e serviu para esclarecer alguns pontos do projeto que estabelece o Regime de Recuperação Fiscal encaminhado ao Congresso ainda em fevereiro. Priscila Santana preferiu não fazer nenhuma manifestação pública sobre os três dias da missão.
Reunião serviu para esclarecer pontos do projeto federal. Foto: Sofia Wolff/Especial Palácio Piratini
Na conversa com a imprensa, Feltes deixou evidente a urgência da Assembleia Legislativa aprovar as medidas que o governo encaminhou no final de 2016, em especial o projeto que revoga a exigência de plebiscito de privatização ou federalização das três estatais do setor de energia: CEEE, CRM e Sulgás. "A possibilidade de algum socorro financeiro depende de termos os ativos destas empresas como garantia ao aval da União. Precisamos desta resposta da sociedade", salientou.
Sem o processo de recuperação fiscal, que prevê a suspensão do pagamento da dívida por três anos, o secretário prevê dificuldades ainda maiores para pagar as contas, em especial os salários dos servidores: "neste cenário, estaremos com uma folha batendo lá pelo mês de agosto". No entanto, ele mantém o otimismo de ver o acordo de recuperação fiscal encaminhado ainda no primeiro semestre.