Confirmada primeira reunião do grupo que vai analisar ressarcimento por obras em estradas federais
Está confirmada para esta sexta-feira (26), em Porto Alegre, a primeira reunião do grupo de trabalho encarregado de avaliar a possibilidade do Estado ser ressarcido pelos investimentos em estradas federais realizados há quase 30 anos. O encontro foi confirmado pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (23), no Palácio Piratini. Feltes observa que estudos internos indicam que o valor a ser ressarcido poderá chegar a R$ 2 bilhões. O grupo terá a participação de técnicos da Casa Civil da Presidência da República.
A formação de um colegiado com representantes do Estado e da União, para avaliar o assunto, surgiu em audiência do secretário com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na semana passada, em Brasília. "Percebemos vontade política da União em definir esta situação, clareando se temos ou não direito ao ressarcimento", explicou Feltes, acrescentando que os valores seriam fundamentais diante das enormes dificuldades financeiras que o Estado enfrenta.
O governo gaúcho já indicou seus representantes no grupo de trabalho. São eles, Flávio Pompermayer, da Secretaria da Fazenda; Gustavo Petry, da Procuradoria-Geral do Estado; e Ricardo Nuñes e Roberto Augusto Niederauer, do Daer e da Secretaria dos Transportes. O objetivo é fazer uma avaliação técnica e jurídica do processo que busca o ressarcimento pelas obras em estradas federais, entre os anos de 1987 e 1990, durante o governo Pedro Simon. A primeira reunião do grupo acontecerá na sede da Fazenda, ainda sem horário definido.
No final de dezembro de 2002, o ex-governador Olívio Dutra assinou um termo de quitação com o Ministério dos Transportes, recebendo à época um repasse de R$ 258.414.000,00, como indenização pelo investimento em manutenção e benfeitorias nas estradas da União. Nos últimos três governos estaduais, houve tentativas semelhantes, porém sem resposta formal da União, até hoje. "Quando iniciamos toda uma mobilização pela repactuação da dívida, muitos também achavam que não daria em nada, mas alcançamos uma grande vitória", lembra o secretário.