União volta a bloquear contas do Estado pelo atraso na parcela da dívida

Com a impossibilidade de pagar R$ 263,5 milhões na virada do mês e quitar a parcela de outubro da dívida com a União, o Estado sofreu nesta terça-feira (3) o quarto bloqueio seguido de suas contas. A medida foi comunicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao Banrisul por volta das 11h30min e impõe restrições à gestão dos recursos da arrecadação por parte da Secretaria da Fazenda. O atraso com os serviços da dívida no prazo previsto em contrato (último dia útil de cada mês), que representam 13% do volume da receita líquida, vem se repetindo desde o mês de abril.

As projeções da Fazenda indicam que o bloqueio será superado até o final da próxima semana, quando já estiver concluído o ingresso de ICMS da Substituição Tributária (dia 9), da primeira etapa de combustíveis, energia e telecomunicações (dia 10) e do comércio (dia 12). Nesse período, todo o ingresso de impostos obrigatoriamente será transferido para uma conta específica no Banco do Brasil.

Na última sexta-feira (30), o governo conseguiu pagar de maneira integral a folha dos servidores vinculados ao Poder Executivo. Porém, os atrasos em repasses para prefeituras, hospitais, programas e fornecedores superam os R$ 600 milhões.