Receita Estadual intercepta mais de 1,5 mil garrafas de vinho transportadas junto a carga de milho no Norte do RS
Ação de fiscalização do trânsito de mercadorias ocorreu em Iraí e teve a participação da Receita Federal, da Polícia Federal e da Brigada Militar
Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual, subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), interceptou um caminhão que transitava pelo Posto Fiscal de Iraí, localizado na BR-386, na Região Norte, na divisa com Santa Catarina. A iniciativa resultou na apreensão de 285 caixas de vinho, totalizando mais de 1,5 mil garrafas, que estavam sendo transportadas junto com uma carga de milho.
O veículo, com placas do Paraná, foi abordado pelas equipes de fiscalização da Receita Estadual nesta quarta-feira (25). A conferência de cargas apontou que, além do milho, havia vinhos importados de forma irregular, sem nenhuma nota fiscal acobertando a operação.
A partir das evidências de crime de descaminho e por se tratar de mercadoria de origem estrangeira, a equipe da Receita Federal do Brasil foi acionada para dar destino à carga. A Brigada Militar também foi mobilizada para dar voz de prisão ao condutor do veículo, que foi encaminhado à Polícia Federal de Santo Ângelo.
Além da parte criminal e do prejuízo financeiro, a prática também é prejudicial aos contribuintes que cumprem corretamente a legislação, estabelecendo uma concorrência desleal entre empresas do setor. O combate às irregularidades por parte da Receita Estadual busca contribuir para a justiça fiscal, para a conformidade tributária dos contribuintes e para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, de forma alinhada ao programa Receita 2030+, composto por 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha.
A ação da Receita Estadual é resultado do acompanhamento permanente e do trabalho conduzido pela Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM). Mediante atividades de monitoramento e intervenções seletivas, com o emprego de tecnologia e inteligência artificial e integração com órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais, o objetivo é seguir incrementando o controle do fluxo interno e interestadual de veículos e de cargas.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual