Operação conjunta da Receita Estadual e da Polícia Civil apreende mais de 30 mil pares de tênis falsificados
Em três fases, Operação Fronteira já soma 80 mil pares recolhidos
A Receita Estadual (RE), em parceria com a Polícia Civil, concluiu a terceira fase da Operação Fronteira, com foco no combate à entrada de tênis falsificados no Rio Grande do Sul. Ao todo, mais de 30 mil pares que replicavam modelos de marcas reconhecidas no mercado foram apreendidos.
Com início no dia 7 de abril, a ação se estendeu até o final de maio. Os produtos eram originários da região de Nova Serrana, em Minas Gerais. Já as transportadoras estavam situadas em Porto Alegre, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, e em Lajeado, no Vale do Taquari.
Ao longo das três fases, a Operação Fronteira já soma mais de 80 mil pares de tênis falsificados recolhidos.
A iniciativa integra uma série de atividades de fiscalização e de monitoramento para reprimir a circulação de mercadorias irregulares e promover a conformidade tributária nos setores econômicos. A prática não apenas gera prejuízos financeiros, mas também afeta aqueles que operam de acordo com a legislação, criando uma concorrência desleal e impactando negativamente o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul. Estima-se que cerca de 1,5 milhão de pares de tênis falsificados ingressem no estado por ano.
A atuação da Receita Estadual, que é vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), é resultado do trabalho conjunto do Grupo Especializado Setorial de Calçados e Vestuário (GES Calvest), localizado na Delegacia da RE em Novo Hamburgo (4ª DRE), da Delegacia da RE em Lajeado (13ª DRE), da Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM), da Central de Monitoramento de Operações (CMO) da Divisão de Fiscalização da RE, da Polícia Civil e de representantes das marcas lesadas.
Saiba mais sobre a operação
Inicialmente o trabalho feito pela RE foi de monitoramento detalhado das mercadorias, utilizando uma ampla análise de dados disponíveis. Isso incluiu a verificação das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), a identificação das transportadoras e o acompanhamento do trajeto dos veículos, intimando as transportadoras para apresentação dos produtos.
Quando a falsificação era confirmada, a Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, era acionada para proceder com a apreensão dos itens e designar as detentoras das marcas como depositárias. Depois, as detentoras das marcas efetuavam o recolhimento dos produtos e os armazenavam até a destinação final, conforme definição do Poder Judiciário – um dos casos, por exemplo, é o de destruição das mercadorias falsificadas.
Sobre a CMO
A Central de Monitoramento de Operações (CMO), que prestou apoio para análise de dados durante a operação, é uma das 30 iniciativas previstas no programa Receita 2030+, que busca a modernização da administração tributária gaúcha. Essa abordagem analítica permite que as ações fiscais sejam mais eficazes, tornando possível identificar, de maneira precisa e seletiva, os veículos que transportam cargas monitoradas, evitando a abordagem dos que transitam de forma regular.
Por meio de atividades de monitoramento e intervenções seletivas, em integração com órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais e de segurança pública, o objetivo é aprimorar continuamente o controle do fluxo interno e interestadual de veículos e cargas. Com isso, busca-se promover a conformidade tributária dos contribuintes e o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual