Nota Fiscal Gaúcha atinge a marca de 4,1 milhões de inscritos
Crescimento constante é atribuído ao conjunto de benefícios oferecidos
Quatro meses após chegar a 4 milhões de pessoas cadastradas, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou nesta semana a marca de 4,1 milhões de participantes. De janeiro de 2025 até agora, foram, em média, 15 mil novos inscritos por mês. Em relação a maio do ano passado, o acréscimo foi de 397 mil.
A equipe responsável pelo NFG atribui o crescimento contínuo não a um único fator, mas ao conjunto de benefícios que os cidadãos recebem ao participar do programa de cidadania fiscal. Ao solicitarem a nota fiscal de compras, eles ajudam a combater a sonegação fiscal, pois obrigam as empresas a declarar a venda; e, ao pedirem a inclusão do CPF na nota, concorrem a prêmios e obtêm outras vantagens.
“Cada benefício traz uma pessoa diferente ao Nota Fiscal Gaúcha. Cada vez que anunciamos alguma vantagem trazida pelo programa, mais pessoas conhecem e querem participar. Essa é uma parceria que beneficia tanto o Estado quanto os consumidores e, por isso, acreditamos que há um interesse contínuo, o que faz com que a iniciativa esteja sempre crescendo”, diz o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.
Uma das modalidades mais conhecidas dos participantes é o Receita Certa, também chamado de cashback, que, trimestralmente, repassa valores sempre que há registro de aumento da arrecadação de ICMS do varejo. Em abril, foram anunciados R$ 46,8 milhões para os inscritos no programa.
Neste início de ano, o NFG também costuma atrair interessados em obter desconto no pagamento do IPVA. É a modalidade chamada de Bom Cidadão, que fica mais vantajosa conforme o número de notas fiscais com CPF emitidas pelos contribuintes no período de referência. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99.
Para quem gosta de participar de sorteios, o programa conta com duas modalidades. Os sorteios mensais distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 100 mil no mês de dezembro. Já o Receita da Sorte demanda participação diária: no mesmo dia da compra, os usuários podem fazer a leitura da nota fiscal e concorrer a premiações de R$ 500 e de R$ 50 e, em datas especiais, de R$ 1 mil.
Associado ao Nota Fiscal Gaúcha também está o Devolve ICMS Linha Branca, programa que devolveu parte ou a totalidade do ICMS pago para atingidos pelas enchentes. A iniciativa mobilizou o cadastro de cidadãos no NFG para que pudessem receber os valores. Ao todo, foram R$ 33,3 milhões repassados para 109 mil pessoas.
Os contribuintes que se inscrevem no programa de cidadania fiscal também podem aderir ao mecanismo de solidariedade. Por meio dele, selecionam entidades que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal para receber repasses em dinheiro.
Mais informações sobre o NFG estão disponíveis no site ou no aplicativo, disponível gratuitamente para download.
Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz