Deflagrada operação para combater sonegação de ICMS no setor de tintas, vernizes e materiais de construção
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta terça-feira (6/5) a Operação Occultare V para reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS. O alvo é um grupo de empresas que atua na produção e comercialização de tintas, vernizes e outros materiais de construção, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre.
São apurados indícios de omissão de saídas, ou seja, vendas realizadas sem a emissão do documento fiscal ou emitidos com valores subfaturados, prática irregular que gera o não recolhimento dos impostos devidos aos cofres públicos. Durante a fase de coleta dos dados analisados em etapa preliminar, foi averiguada a possível falta de escrituração de vendas em torno de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos. O valor sonegado pode ser ainda maior, uma vez que há itens que estão na substituição tributária, não havendo arrecadação do ICMS ST, além do ICMS próprio.
A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros) da Receita Estadual. A atuação ostensiva da administração tributária gaúcha, que conta com a participação de nove Auditores-Fiscais, três Analistas Tributários e apoio da Brigada Militar, tem como propósito a busca a apreensão de provas e documentos.
Operações da Receita Estadual
A Receita Estadual ainda informa que está ampliando o combate à fraude fiscal, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores da economia. A atuação tem como objetivo recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual