Trabalho de fiscalização do trânsito de mercadorias intercepta circulação irregular de cigarros em Torres
Em ação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual (RE) interceptou, na última segunda-feira (8/4), um caminhão baú semirreboque, com carga de cigarros desacompanhada de documentação fiscal idônea, que transitava pelo Posto Fiscal de Torres (PFT), localizado na Rodovia BR-101, Km 01, na divisa com Santa Catarina. A carga contrabandeada de cigarros foi avaliada em torno de R$ 2,5 milhões.
Durante a inspeção, a equipe da RE abordou o veículo, identificou que o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), que acompanhava as 932 caixas de cigarros clandestinos transportadas, indicava indevidamente se tratar de uma carga de 17.200 kg de coxa com sobrecoxa de frango congelada in natura, acondicionada em 880 caixas. A prática irregular não apenas resulta em prejuízos financeiros, mas também prejudica aqueles que seguem corretamente a legislação, gerando uma concorrência desleal entre as empresas do setor e impactando negativamente o desenvolvimento econômico do estado.
A ação realizada no PFT contou com a participação do Centro de Operações Estaduais (COE), também vinculado à Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE), que supervisionou e operacionalizou a entrega do material apreendido à Receita Federal do Brasil. Mediante atividades de monitoramento e intervenções seletivas, integrado com órgãos de fiscalização federais, estaduais, municipais e de segurança pública, o objetivo é seguir incrementando o controle do fluxo interno e interestadual de veículos e cargas.
Saiba mais sobre o COE
Inserido no âmbito do Programa Águia, o COE é um núcleo estratégico de monitoramento, identificação de alvos e requisição de intervenções. Essas intervenções são executadas pela Central de Serviços Compartilhados Volantes (CSC Volantes), nos Postos Fiscais e no trabalho integrado com outros órgãos. O foco é estabelecer um modelo cada vez mais ativo de fiscalização do trânsito de mercadorias.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual