Parcerias entre empresas e Nota Fiscal Gaúcha resultam em novos prêmios para os cidadãos

Primeiro sorteio do ano foi realizado nesta quarta-feira (3)

Por meio de parcerias, a plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue sendo utilizada por empresas do Rio Grande do Sul para oferecer prêmios aos seus consumidores. O primeiro sorteio do ano neste modelo de parceria foi realizado nesta quarta-feira (3) pela rede de postos Buffon.

A campanha Feito + Buffon distribuiu 12 prêmios para as pessoas sorteadas, totalizando R$ 30 mil. Para concorrer, os consumidores precisavam estar inscritos no NFG e ter feito compras em qualquer uma das unidades da rede no Estado entre os dias 9 de outubro e 25 de dezembro de 2023. Também foram distribuídas premiações instantâneas de R$ 100, em formato semelhante à modalidade estadual do Receita da Sorte. Assim, com a mesma plataforma, os consumidores concorreram tanto aos prêmios distribuídos pelo poder público quanto aos da rede Buffon. A campanha buscava divulgar o aplicativo Feito, que oferece cashback, descontos e vantagens.

“É a terceira vez que fazemos a parceria com a Secretaria da Fazenda, por meio do NFG, e tivemos resultados positivos. Vínhamos notando redução no número de pessoas que colocavam CPF na nota em nossos postos. Com as campanhas, o número inverteu, e tivemos ótimos resultados”, comemora o gestor de marketing da rede Buffon, Diego Hackenhaar.

Os valores sorteados neste modelo são oferecidos pela empresa. Não há, portanto, nenhuma vinculação com os distribuídos nas diferentes modalidades do NFG (saiba abaixo quais são). O benefício para os estabelecimentos é utilizar a mesma plataforma já usada pelo Estado, que conta com o cadastro dos cidadãos. Em troca, as empresas fazem a divulgação do programa e dos benefícios para quem coloca o CPF na nota.

“Sempre fazemos parcerias com empresas que querem ofertar prêmios para os seus consumidores. É uma forma de divulgar a cidadania fiscal incentivada pelo programa Nota Fiscal Gaúcha e estimular os cidadãos a incluírem o número do seu CPF nos documentos fiscais”, explica o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.

Desde 2019, empresas como supermercados e shoppings podem sortear prêmios por meio da plataforma da Nota Fiscal Gaúcha. Os interessados em promover sorteios próprios devem manifestar interesse junto à Receita Estadual após a publicação do edital, feita anualmente. No documento, são estabelecidas regras, como valor mínimo dos prêmios. Os estabelecimentos devem emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os pedidos de parceria são analisados pela Receita.

Na quinta-feira (4), haverá o sorteio da campanha Montenegro Natal Premiado 2023, lançada pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Serão distribuídos 19 prêmios com diferentes valores que somam R$ 150 mil, em alusão aos 150 anos da cidade do Vale do Caí. Para participar, os consumidores precisavam estar inscritos no NFG e ter feito compras no comércio da cidade entre os dias 5 de maio e 24 de dezembro de 2023. A cada R$ 50, foi gerado um bilhete para que a pessoa pudesse participar. Os sorteios municipais são regulamentados por meio de convênios, com edição de decretos.

Sobre o NFG

Com 3,4 milhões de participantes, o NFG é um programa do governo do Estado que incentiva os contribuintes a colocarem o número do CPF nas notas ficais, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens e concorrer a prêmios, que são distribuídos pelo governo. Confira os detalhes sobre cada modalidade:

• Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente nas últimas quintas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, o prêmio principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
• Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500, de R$ 50, de R$ 10 e de R$ 5. No total, são R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
• Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
• Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
• Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.

Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz