Receita Estadual e contribuintes mapeiam problemas e soluções para simplificar obrigações tributárias

Evento reuniu representantes do fisco gaúcho, contabilistas e empresas na Procergs, em Porto Alegre

Ouvir e mapear as principais dores enfrentadas pelos contribuintes e usuários dos serviços da Receita Estadual, pelas suas próprias perspectivas, bem como insights e sugestões de melhoria visando à simplificação. Com esse objetivo, a Receita Estadual, em parceria com a Procergs, promoveu hoje (18/5) a oficina “Jornada de Mapeamento das Dores do Contribuinte”, no Lounge de Inovação da Procergs, em Porto Alegre.

O encontro contou com a participação de profissionais de diversas áreas da Receita Estadual e representantes do CRC-RS, do Sescon-RS e de empresas. Foram utilizados métodos de dinâmicas participativas conduzidas por especialistas da Procergs, incentivando a troca de experiências, o debate e o surgimento de ideias.

“A simplificação é um fator fundamental para o Brasil crescer e nós temos que fazer essas transformações no RS independentemente do cenário nacional. Nosso foco é ter a emissão da nota fiscal como única obrigação fiscal do contribuinte. O trabalho de hoje, ouvindo e dialogando abertamente com os contribuintes, servirá de insumo para implementarmos diversas melhorias e inovações que gerem valor público para a sociedade, como por exemplo nas iniciativas do Receita 2030+, com ênfase em uma administração tributária digital”, destacou Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

Um dos aspectos de debate foram melhorias relacionadas a obrigações fiscais como a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Guia de Informação e Apuração dos ICMS (GIA). Nesse sentido, representantes de empresas e dos profissionais de contabilidade apresentaram suas principais dores e também desejos para simplificar as obrigações, servindo como ponto de partida para as dinâmicas em grupo.

Após, os participantes foram divididos em mesas de debate, visando identificar os problemas relacionados e elencar insights e sugestões de avanços, contando com a participação e o acompanhamento dos representantes da Receita Estadual para absorver as reflexões e as contribuições. No final do encontro, o resultado dos trabalhos foi apresentado pelos grupos, com definição de medidas a serem priorizadas pela administração tributária. Entre os aspectos abordados estiveram validações da GIA, EFD e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), dispensas de obrigações, simplificação da legislação, acesso ao e-CAC, atendimento virtual e esclarecimentos de dúvidas.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual