Inscrições para a 11ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania encerram amanhã
As inscrições para a 11ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania encerram nesta quarta-feira (10), com vagas limitadas. Pelo quarto ano consecutivo, o curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o aluno.
Para esta edição, foram realizadas atualizações na grade do curso. A maior mudança é em relação ao número de aulas, reduzindo de 12 na edição anterior para sete aulas nesta atual. Serão sete aulas assíncronas (gravadas), intercaladas com aulas síncronas, qando há possibilidade de esclarecer dúvidas e promover o debate sobre o tema. Confira as informações completas desta edição no folder do curso.
A abertura do curso ocorrerá dia 18 de maio, às 19h, com a aula magna virtual proferida pela Professora Dra. Tathiane Piscitelli, que abordará o tema “Reforma Tributária e os Direitos Fundamentais”. O link de acesso à palestra será enviado aos inscritos. Tathiane Piscitelli é professora da FGV-Direito/SP e Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV-Direito/SP.
O curso
O curso está estruturado com uma palestra de lançamento e sete aulas, sendo que cada aula é composta por atividades obrigatórias, complementares e de avaliação, que irão ocorrer no período de 18 de maio a 28 de agosto, com carga total de 60 horas-aula. Abordando os temas de cidadania, tributação, gasto público, orçamento, transparência e controle social, a ação busca contribuir com o processo de formação de multiplicadores em educação fiscal e protagonistas no fortalecimento da cidadania.
Realizado totalmente a distância, será utilizada a plataforma EAD Receita Estadual para as aulas assíncronas e atividades síncronas programadas em tempo real (on-line), como encontros para esclarecimento de dúvidas. Ao final do calendário, haverá um período de recuperação para os alunos que não puderam assistir a todas as aulas e realizar as respectivas atividades de avaliação.
Concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual, o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a capacitação conta com um grupo multidisciplinar de professores, servidores públicos ativos e aposentados que voluntariamente buscam contribuir com a formação de protagonistas em ações que beneficiem a comunidade e resultem no desenvolvimento político, social e econômico orientado por princípios relacionados à solidariedade, sustentabilidade e justiça fiscal.
Pontuação no Programa de Integração Tributária
A participação de servidor municipal no curso valerá um ponto para cada certificado apresentado pelo município na prestação de contas do Programa de Integração Tributária (PIT), limitado ao máximo de três pontos, na Ação 1.02 - Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou à distância, oferecidos ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional.
Texto: Ascom Sefaz / Receita Estadual