Conselho de Boas Práticas Tributárias faz balanço da primeira fase do Diálogos Setoriais
Criado com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, órgão realiza reuniões mensais para discutir temas econômico-tributários
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promoveu nessa segunda-feira (23/1) a quinta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), um fórum permanente de diálogo entre Fisco, contribuintes e sociedade, criado ainda no ano passado pela Receita Estadual (RE). Realizado no Espaço Inovação, na sede da Sefaz, o encontro foi conduzido pelo subsecretário da RE e presidente do CBPT, Ricardo Neves Pereira, e contou com a presença da secretária da Fazenda, Pricilla Santana.
A pauta teve como destaque a apresentação de um balanço da primeira fase do Diálogos Setoriais, projeto no qual são divulgados, por meio de boletins e transmissões on-line (pelo canal da Sefaz no YouTube), os indicadores econômicos-tributários de diversos setores econômicos. Inédito no Brasil, o projeto é mais um canal de diálogo aberto com os segmentos produtivos do RS, além de servir como um manancial de informações para tomadas de decisão de investimento. A apresentação foi realizada pelo coordenador do programa DesenvolveRS, o auditor fiscal Giovanni Padilha.
Na reunião, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs) conduziu uma apresentação com o panorama geral do projeto RSCOOP150, iniciativa que engloba os propósitos do cooperativismo gaúcho para os próximos anos. Os participantes também tiveram uma amostragem do funcionamento do DataSebrae, uma plataforma de dados aberta ao público disponibilizada pela entidade do Sistema S.
Mais sobre o CBPT
O CBPT é um órgão integrado por 22 conselheiros que representam 12 entidades – Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Fecomércio, Federasul, Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS), Sebrae, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL), Ocergs, Fiergs, Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul), Farsul e OAB -, cujo objetivo é debater e buscar soluções relacionadas a temas de interesse mútuo e questões tributárias estratégicas para o Rio Grande do Sul.
Com reuniões mensais, o conselho também tem como finalidade o fortalecimento da comunicação sobre a tributação estadual, promovendo a transparência dos atos e decisões, a divulgação da jurisprudência administrativa e os programas de promoção e educação tributária, além de identificar oportunidades e elaborar propostas que apoiem a formulação de políticas para o desenvolvimento econômico e social do Estado sob a ótica da tributação.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual