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Preço de Referência NF-e do Tesouro do Estado é destaque em evento de inovação do BID

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- - Foto: Divulgação/Sefaz-Tesouro do Estado

O Tesouro do Estado apresentou nesta terça-feira, 03, o projeto Preços de Referência Nota Fiscal Eletrônica, no Open Innovation Day 2022, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID Brasil.

A apresentação do projeto na atividade virtual ficou a cargo do chefe da Divisão de Estudos Econômicos e Qualidade do Gasto (DEQG/TE), Marcos Bosio. Ele explicou que o painel calcula os parâmetros de valores, a partir das informações contidas nas notas fiscais eletrônicas emitidas no Estado no período da pesquisa, produzindo uma média dos preços dos produtos comercializados, excluindo-se as distorções (outliers). As informações são compartilhadas com instituições públicas parceiras a partir de website com acesso controlado por senha. Parceiros também podem solicitar a precificação de outros itens que não estejam ainda disponíveis no site. Apenas as instituições conveniadas, devidamente cadastradas, têm acesso às informações.

“O Preços de Referência NF-e foi pensado no contexto da dificuldade de ter orçamentos estruturados nos processos de licitação com base no grande volume e variedade de notas registradas no Estado que chegam a 20 milhões por mês, excluindo as notas para o consumidor final”, explica Bosio. 

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“Esse é um dos projetos inovadores que temos trabalhado e incentivado no Tesouro do Estado, agregando informação, conhecimento e dados de diferentes áreas que possam ser usados em prol de utilizações ainda mais inteligentes e úteis para a sociedade”, diz o subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher. Segundo ele, “o Nota Fiscal Eletrônica já era um projeto referência e levar essa experiência ao Open Innovation Day do BID é um reconhecimento de que estamos num caminho correto”. Lacher destacou ainda que o Tesouro do Estado está trabalhando em um convênio com o Instituto de Matemática e Estatística da UFRGS para uma interlocução com start-ups para ampliar o uso de dados abertos em outros trabalhos na Secretaria da Fazenda.

Segundo Bosio, o foco inicial do projeto com as notas eletrônicas foram os medicamentos, já que essa é uma base padronizada, com códigos de barra específicos por apresentação, além dos princípios ativos permitirem a comparação entre as diferentes apresentações e fornecedores. O passo seguinte foi a ampliação para demais produtos o que representou maior dificuldade já que a comparação precisa ser feita a partir da descrição na nota fiscal”, ressaltou.

“A modernização das compras é um desafio na gestão pública e o tratamento desse setor com segurança e propriedade na informação é uma busca em todas as esferas públicas, por isso, a importância desse compartilhamento do projeto pelo Tesouro do Estado”, ressaltou Ana Dezolt, especialista em gestão fiscal do BID ao chamar o painel no evento.

A partir de um convênio com o Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, estão sendo ampliadas a visualização de dados e introduzidos análise do ranking de qualidade de produtos. Os resultados do projeto estão servindo para apoiar a reestruturação do IPE SAÚDE. O painel também serve de parâmetro de preços para a Central de Licitações do Estado; para compras da Secretaria de Segurança; para compras do Hospital de Clínicas de Porto Alegre; como produção de informações estratégicas em momentos de crise e para diversos municípios. O projeto vem sendo aprimorado no âmbito do Profisco II.

O Open Innovation Day 2022 é focado em inspirar clientes nos temas de inovação e apresentar soluções inovadoras para os principais desafios de desenvolvimento do Brasil nos setores de Gestão Fiscal, Água e Saneamento, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Transportes.

Texto: Ascom Sefaz / Tesouro do Estado

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