RS dá a largada na realização de prova de vida com biometria facial
Uma centena de pensionistas já utilizou a nova funcionalidade do APP Servidor RS, iniciando a transição para um novo modelo de serviço
A necessidade de isolamento social imposta pela Covid-19 fez com que a prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado ficasse suspensa desde 2020. Enquanto isso, equipes do Estado aceleraram um projeto considerado quase um sonho para quem presta e para quem precisa desse serviço: o dia em que a prova de vida não precise mais ser feita exclusivamente de forma presencial. Nesse novo cenário, desde o dia 5 de janeiro foi disponibilizada uma ferramenta para que a prova de vida possa ser realizada por biometria facial. Mesmo não sendo obrigatória, a funcionalidade já foi testada com sucesso por um grupo de 100 pensionistas.
Para a pensionista do IPE Prev Jaqueline Peralta Borba, 53 anos, a novidade trouxe praticidade. “Sou moradora de Tramandaí e atualmente precisava ir até uma cidade vizinha realizar a prova de vida. Dessa vez, fiz o procedimento do sofá de casa, o que facilitou muito o processo. Achei muito tranquilo e, agora, com o APP Servidor RS, consigo pelo celular ver também o meu contracheque, complementa”.
A ferramenta vem sendo desenvolvida pelo Tesouro do Estado, Procergs, IPE Prev e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Permite a realização de prova de vida por meio de reconhecimento facial, disponível no App Servidor RS, um aplicativo que já oferece diversos outros serviços aos servidores e pensionistas do Estado.
A biometria facial, por enquanto, está disponível apenas aos pensionistas, mas deve ser ampliada aos inativos do Estado no futuro. É uma opção aos pensionistas que quiserem ir testando a nova opção, pois a prova de vida segue suspensa até 31 de março em função da pandemia, sem prejuízo ao pagamento dos benefícios. Assim, os aniversariantes em janeiro, fevereiro e março de 2022 terão renovação automática.
Segundo os dados do IPE Prev, dos 100 pensionistas que já realizaram a biometria até o último dia 6 de fevereiro, 92 são mulheres, sendo apenas 8 do sexo masculino. O maior grupo (31 pessoas) está na faixa etária entre 60 e 69 anos. Dos 100 primeiros pensionistas, 24 são da capital. “A participação desses primeiros pensionistas foi fundamental para que identificássemos incorreções e realizássemos os devidos ajustes no sistema, inclusive com a colaboração de alguns. Durante esse período, realizamos testes com pensionistas reais em fase de homologação, tanto de forma presencial quanto através de atendimento telefônico, além de auxiliar os pensionistas que nos procuraram”, conta o subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher.
Outros pontos positivos, segundo explica o diretor-presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, é a agilidade da biometria. “Em poucos minutos, o pensionista, sem necessidade de ter documentação em mãos ou contato com um atendente, consegue realizar sua prova de vida”, explica. “Se isso reduz sua necessidade de deslocamento, que em alguns casos é dificultada pela própria condição de idade ou saúde do pensionista, também gera benefícios para a administração pública. No futuro, a biometria facial tende a reduzir a necessidade de pontos de atendimento presencial, uma tendência em todo o serviço público mundial após a pandemia, especialmente se considerarmos que a biometria virtual pode ser feita em qualquer horário ou dia da semana. Além disso, é uma solução demandada há muito tempo pelos beneficiários.”, resume.
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, enfatiza que o APP Servidor RS é a plataforma que pretende, cada vez mais, se consolidar como o principal canal de relacionamento com os servidores e pensionistas do Estado. “Estamos trabalhando muito com inovação e prestação de serviços com o foco no que é mais importante para o usuário. O APP Servidor RS, que já disponibiliza diversos serviços, qualifica-se ainda mais em termos de praticidade e facilidade ao usuário por meio da possibilidade de realização de prova de vida. No mundo moderno e com as tecnologias disponíveis, não faz sentido exigir a presença física para uma simples conferência. Em breve, também estenderemos a possibilidade aos aposentados civis e militares inativos do Estado, evitando custo de deslocamento a esse público e também ao Estado, que exigirá menos atendimento presencial a esse tipo de serviço”, explica Jatene.
A tecnologia de multibiometria é uma solução com uma camada desenvolvida pela Procergs graças a acordos firmados previamente entre a Sefaz e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). A tecnologia é dotada de inteligência de segurança de informações para garantir que a foto capturada pelo pensionista no momento da prova de vida seja cruzada com as fotos da SSP, do Sistema iRS e do Sistema de Habilitação do Detran, permitindo assim identificar a imagem capturada no APP e confirmar se realmente é a pessoa que está fazendo a prova de vida. Confirmada a identidade, são também confirmados os dados no sistema de recursos humanos do Estado, o RHE, e é feita a montagem de um perfil biométrico com esses dados mais a foto capturada e por fim inserida essa montagem em uma base biométrica própria do APP e desenvolvida para atender a Secretaria da Fazenda.
O Presidente da Procergs, José Leal, destacou a importância do App para o Governo e a relevância de ouvir as partes interessadas. Nesse sentido, todo o desenvolvimento ao APP teve diferentes etapas em que os usuários sugeriram melhorias. “No caso da biometria facial, os meses de janeiro e fevereiro estão sendo importantes para preparar a ferramenta para um verdadeiro salto no serviço público”.
Quem pode fazer reconhecimento por biometria facial:
Para fazer a prova de vida por reconhecimento de biometria facial, é preciso ser pensionista do IPE Prev e baixar o APP Servidor RS. Deve ser realizado a partir do 1º dia do mês anterior ao mês de aniversário do pensionista até o último dia do mês posterior ao aniversário.
Um pré-requisito para o pensionista do IPE Prev estar apto a realizar o recadastramento pelo APP Servidor RS é que seu benefício esteja ativo. A prova de vida está liberada para todos os graus de dependência, exceto para pensionista estudante e pensionista filho menor (equiparados). Também é preciso ter Carteira de Identidade emitida a partir de 2006 ou ter carteira de motorista atualizada, ambos documentos emitidos no Estado RS.
Como usar o APP Servidor RS:
Confira o passo a passo para utilizar essa tecnologia que vem para facilitar a vida dos pensionistas de todo o Estado:
1º - Baixar/acessar o APP Servidor RS. É preciso usar celular ou tablet com sistema operacional Android (a partir da versão 9.0). No momento, o serviço é oferecido para o sistema operacional Android. A versão para iOS segue em desenvolvimento. Clique aqui e faça o download do aplicativo para o sistema Android
2º - Realizar login pelo portal gov.br
3º - Concordar com o termo de uso
4º - Atualizar os dados
5º - Permitir acesso a fotos e vídeos pelo celular
6º - Realizar a validação facial
7º - Conferir o comprovante do recadastramento
Dúvidas:
Inativos: atendimento.dgf.te@sefaz.rs.gov.br.
Pensionistas: www.ipeprev.rs.gov.br.
Texto: Ascom Sefaz/Tesouro do Estado