Entrega do Cartão Cidadão será prorrogada no Gigantinho por mais uma semana
Entregas seguirão ocorrendo no Gigantinho, porém com alteração de horário, a partir de 6 de dezembro será das 8h ao meio-dia
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, serão prorrogadas por mais uma semana. A força tarefa montada no Gigantinho pelo Banrisul e Secretaria da Fazenda, em parceria com a Procergs e o Sport Club Internacional, desde o dia 16, será estendida até o dia 10 de dezembro.
Assim, a força tarefa que deveria seguir até o dia 3 de dezembro, segue possibilitando que os beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, tenham uma nova oportunidade de retirar o cartão no Gigantinho na próxima semana. O motivo da continuidade do mutirão é o sucesso da ação e o grande número de beneficiários na capital gaúcha. Só em Porto Alegre, mais de 53 mil famílias possuem direito ao Cartão Cidadão e ao benefício do Devolve ICMS.
As entregas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia, no Gigantinho, porém agora sem cronograma de letras. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.
O cartão poderá ser retirado desbloqueado dentro de três meses nas agências Banrisul. Após esse período, o cartão poderá ser retirado, porém deverá ser desbloqueado para uso. Caso o cartão não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito. “Quanto antes as famílias retirarem o cartão, mais cedo poderão usufruir do benefício”, declara o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Entregas no Interior podem ter alteração de local e horário
Com o fim do mutirão, a entrega do Cartão do Devolve ICMS no Interior será prioritariamente em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento em agências do Banrisul será feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.
Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário clique aqui para visualizar a lista.
O que é o Cartão Cidadão?
É uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.
Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que possuem dependentes na rede estadual de ensino médio regular.
O cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo sem créditos em novembro para receber os valores em dezembro. O Cartão é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros da Rede Vero.
Para receber o cartão, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular.
Quem tem direito?
Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. Além disso, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF. A pesquisa está disponível em www.devolveicms.rs.gov.br e basta o cidadão digitar seu CPF e data de nascimento.
Texto: Ascom Sefaz