Entrega do Cartão Cidadão será prorrogada em Porto Alegre por mais uma semana
As entregas continuarão obedecendo a distribuição por letras e ocorrerão até o dia 3 de dezembro, das 9h às 15h, no Gigantinho
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, serão prorrogadas por mais uma semana. Durante a força tarefa montada no Gigantinho pelo Banrisul e Secretaria da Fazenda desde o último dia 16, houve grande concentração de atendimentos nas primeiras horas da manhã, gerando filas. Também há um conjunto de beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, que terão uma nova oportunidade de retirar o cartão no Gigantinho na próxima semana.
Assim, a força tarefa que terminaria no próximo dia 26, será estendida, em Porto Alegre, até 3 de dezembro. As entregas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 15, no Gigantinho, porém como novo cronograma de letras.
As letras iniciais no período da prorrogação são de A a D (29/11); de E até J (30/11); de K até N (1/12); de O até R (2/12); e de S até Z (3/12).
O aumento do prazo do mutirão na capital foi viabilizado pelo Sport Club Internacional que cedeu novamente suas instalações para o acesso do público ao Gigantinho, como parceiro da iniciativa que vai devolver parte do ICMS para famílias do CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio. Ambas as iniciativas garantirão créditos em dinheiro no cartão no mês de dezembro, que podem ser utilizados em estabelecimentos da Rede Vero.
Além do Inter e Banrisul, Banricard e Procergs também são parceiros da iniciativa. Essa prorrogação se faz necessária em razão do grande número de usuários em Porto Alegre. Na Capital gaúcha mais de 53 mil famílias serão beneficiadas. No Estado são cerca de 432 mil famílias, sendo que 80 mil cartões já foram entregues no interior e em Porto Alegre.
Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. Além disso, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF. A pesquisa está disponível no site do Devolve ICMS, basta o cidadão digitar seu CPF e data de nascimento.
A situação no interior
Em relação às entregas nas cidades do interior, não há registro de longas filas para a retirada e o Banrisul está avaliando individualmente cada situação, tendo em vista que há diferentes índices de procura em cada região, assim como em algumas cidades o número de beneficiados é menor.
Devolve ICMS
O Devolve ICMS foi aprovado em 2020 pela Assembleia Legislativa e está sendo realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, com o apoio da Procergs, secretarias da Educação, Comunicação e da Igualdade, Direitos Humanos e Assistência Social, além das equipes da Nota Fiscal Gaúcha, tendo em vista que o Programa vincula-se ao Sistema Estadual de Cidadania Fiscal.
Após retirar os cartões, as famílias receberão, automaticamente, créditos em dezembro para utilizar em 140 mil estabelecimentos da Rede Vero, como supermercados, padarias, entre outros. Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para quem tem matrícula na rede de Ensino Médio da rede pública estadual.
As entregas estão ocorrendo de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, conforme as letras do nome do titular abaixo. Para retirar o seu cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara. O site do Programa traz a lista dos locais de retirada em todo o Estado.
Texto: Ascom Sefaz