Fiscalização no trânsito de mercadorias intercepta entrada de mais de mil garrafas de vinho em situação irregular no Estado
Ações são realizadas respeitando todos protocolos de segurança estabelecidos em função da pandemia da Covid-19
Em ação para coibir a entrada de mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual interceptou uma carga de mais de mil garrafas de vinho de procedência estrangeira no Posto Fiscal de Torres, localizado na divisa com Santa Catarina. Conforme verificado na atividade de fiscalização do trânsito de mercadorias, as cerca de 200 caixas de bebidas, avaliadas em mais de R$ 225 mil, estavam desacompanhadas de qualquer documentação fiscal que acobertasse a operação ou o transporte.
Durante a abordagem do fisco gaúcho, o condutor do veículo fugiu. Diante dos indícios de contrabando e descaminho, a equipe da Receita Estadual contatou os representantes da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil (DIREP/RFB), que enviou uma equipe ao local e confirmou as suspeitas. Com isso, as mercadorias foram apreendidas, assim como o caminhão transportador utilizado.
Segundo as estimativas, o valor de imposto não recolhido aos cofres públicos é superior a R$ 100 mil. Além do prejuízo financeiro, a prática também é prejudicial àqueles que cumprem corretamente a legislação, estabelecendo uma concorrência desleal entre empresas do setor e impactando negativamente o desenvolvimento econômico do Estado. A fiscalização seguirá com procedimentos que visam à identificação e à responsabilização dos envolvidos.
O trabalho ostensivo do fisco gaúcho contou com a participação de Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Técnicos Tributários da Receita Estadual, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal. Mesmo durante a pandemia, visando detectar irregularidades e combater a sonegação e a concorrência desleal, os profissionais seguem desempenhando atividade presencial de fiscalização nos Postos Fiscais do Rio Grande do Sul, respeitando os protocolos estabelecidos pelo governo do Estado.
“A fiscalização no trânsito de mercadorias tem mantido um trabalho árduo de controle mesmo durante a crise da Covid-19, coibindo práticas que afetam significativamente a concorrência leal e as operações dos comerciantes regularmente inscritos”, destaca Fernando Bonato Schein, delegado do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual (15ª DRE - DTM).
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual