Cage disponibiliza novos relatórios, aprimorando a transparência e fomentando o controle social
Atendendo o Planejamento Estratégico da Cage, cumprindo o objetivo de aprimorar a Transparência e fomentar o Controle Social foram disponibilizados no site da SEFAZ, na área da CAGE, aba de Comunicação e Transparência/Contas Públicas, os seguintes relatórios:
- Execução Orçamentária dos Recursos do Tesouro;
- Demonstrativo do Comprometimento da Receita Líquida de Impostos e Transferências com Despesas em Ações e Serviços de Saúde;
- Demonstrativo do Comprometimento da Receita Líquida de Impostos e Transferências com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Os relatórios foram disponibilizados mês a mês, de janeiro a setembro, do exercício de 2019 e deverão ser disponibilizados nas competências subsequentes, de acordo com a disponibilidade da Divisão de Informação e de Normatização Contábil – DNC, no prazo máximo de 60 dias.
O Relatório da Execução Orçamentária dos Recursos do Tesouro é um relatório gerencial visando atender demanda da subsecretaria do Tesouro do Estado e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG.
Consiste na execução orçamentária de todo Estado, suas Autarquias e Fundações, relativamente aos recursos do Tesouro, ou seja, são desconsiderados os recursos próprios das Autarquias e Fundações.
Já os demonstrativos relacionados às despesas com saúde e com ensino, são elaborados e publicados bimestralmente no Diário Oficial do Estado – DOE, por ocasião da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO.
A disponibilização desses documentos tem por objetivo o aumento da transparência, dando acesso aos interessados a informações antes restritas aos demandantes, e o atendimento de solicitações da subsecretaria do Tesouro do Estado, da SEPLAG e do Tribunal de Contas do Estado, suprindo a necessidade gerencial do acompanhamento mensal dessas despesas.
Texto: Ascom Fazenda/Cage