Sefaz discute em Brasília distribuição dos recursos do pré-sal

O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e representantes de estados exportadores participaram na Secretaria de Relações Federativas do Rio Grande do SuI (Serfi), em Brasília, da reunião que tratou da distribuição dos recursos da Cessão Onerosa, já aprovada pelo Senado. O encontro foi motivado pela proposta do governador Eduardo Leite numa solução alternativa para tornar mais justa a repartição desses recursos federais, com estados e municípios.

Jatene, à convite da secretária da Serfi, Ana Amélia Lemos, apresentou números sobre o impacto, na receita, desses estados, na distribuição dos recursos. O representante do Tesouro gaúcho trouxe levantamento completo contendo dados comparativos para os ganhos com a proposta do governador do Rio Grande do Sul que leva em conta, não apenas os índices relativos ao FPE e FPM, mas inclui também Lei Kandir e Fundo de Financiamento da Exportação.

Os dados apresentados mostram benefícios que terão, esses estados, se essa proposta for aprovada pelo Congresso.  Estados como Goiás, Santa Catarina e Pará, por exemplo, mais que duplicam a receita com essa alternativa de compartilhamento dos recursos da Cessão Onerosa.

O Senado aprovou o relatório do senador Cid Gomes, que dá ganhos maiores aos estados do nordeste e um tratamento diferenciado ao Rio de Janeiro que, todos reconhecem, precisa dessa excepcionalidade porque as reservas de petróleo estão localizadas na Bacia de Campos (RJ).

A sugestão do secretário especial e chefe do Escritório de Representação do Estado de São Paulo em Brasília, Antônio Imbassay, e do secretário de representação do Governo de Roraima em Brasília, Carlos Andrade, é que esse tema seja tratado como prioridade na próxima reunião dos governadores e levado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma posição consensuada sobre essa relevante questão federativa.

Estavam presentes o coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Gustavo Ley, a sub-secretária de Assuntos de Governo de São Paulo, Mariângela Fialek , o secretário do Mato Grosso do Sul, Pedro Chaves, o Procurador Erfen José Ribeiro Santos do Espírito Santo, o secretário Diego Goulart de Santa Catarina e assessores de Goiás, Pará, Paraná e Mato Grosso.

Nesta quarta-feira (18), também em Brasília, o subsecretário deverá acompanhar audiência pública no STF sobre a Lei Kandir.

Texto: Ascom Serfi