Modernização da administração tributária é reconhecida pelo setor supermercadista
As medidas que vêm sendo implementadas para a modernização da administração tributária do Estado foram elogiadas na abertura da Expoagas, organizada pela Associação Gaúcha Supermercados (AGAS), nesta terça-feira, 20. Na abertura do evento que, segundo o setor deve reunir 48 mil pessoas ligadas à cadeia ao longo da semana, foi assinado Protocolo de Intenções para a Conformidade Cooperativa, uma das iniciativas do Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado, com 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, explicou que a atual gestão está empenhada em buscar todas as medidas que estiverem ao alcance do Estado para melhorar o ambiente de negócios, com parcerias, desestatização e apoio ao empreendedorismo. Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o compromisso firmado com a Agas qualificará a definição de parâmetros de validação fiscal junto aos contribuintes, com pactos setoriais para que produtos comercializados no varejo de supermercados tenham sua classificação fiscal consolidada.
A medida deve auxiliar para que haja validação em tempo real de informações, aumento da segurança jurídica e redução do risco fiscal para as empresas. “A parceria com os setores é um passo importante no nosso objetivo de uma verdadeira transformação digital, com uma administração tributária alinhada às melhores práticas nacionais e internacionais e adaptadas à realidade atual, com mais simplificação para todos”. Na apresentação que fez à tarde no evento, Pereira também anunciou um Programa de Fidelidade voltado especialmente aos micro e pequenos empresários, como uma alternativa tecnológica de programas de marketing de fidelidade utilizando a Nota Eletrônica
O presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, disse no evento que reúne representantes de 11 países, que há esforços importantes sendo conduzidos pela Receita Estadual, citando o exemplo da Substituição Tributária (ST) e da Nota Fiscal Gaúcha que, desde maio, tem sua plataforma disponibilizada ao setor para a realização de sorteios.
O Inova Receita: A iniciativa que faz parte do Receita 2030 está constituindo um fórum de interlocução permanente com os contribuintes para rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o desenvolvimento do Estado. Já foram realizados nos últimos meses dois seminários promovidos pela Receita Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes.
Nas dinâmicas de trabalho, os participantes são separados em mesas temáticas, compostas por especialistas da Receita Estadual e representantes dos contribuintes gaúchos. Por meio de dinâmicas de design thinking voltadas à inovação, conduzidas pela Procergs, os participantes debateram problemas, estabeleceram desafios e indicam soluções relacionadas a cada um dos temas. Ns segunda edição do evento, grandes contribuintes gaúchos também apresentaram suas contribuições que estão em análise pela RE.
Texto: Ascom/Fazenda