Nesta terça-feira (04/03), no Auditório do Ministério Público, foi apresentado o Planejamento Estratégico da PROCERGS referente ao período 2008-2010. Na abertura do evento, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, disse que a PROCERGS tem um papel de liderança que transcende o Rio Grande ...

   O programa A Nota é Minha realiza na próxima sexta-feira (6), às 10h, o primeiro sorteio de 2008, na sede da Lotergs, em Porto Alegre. Os consumidores que possuem cartelas da série 014 estarão concorrendo a 110 prêmios.    Este é o segundo sorteio do A Nota é Minha depois das modificações impleme ...

Programa informa sobre administração pública, arrecadação e controle de gastosO Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado (PEF/RS) capacitou, em 2007, 1.750 professores e fazendários, superando a meta prevista de mil pessoas. Além dessa superação de metas, também foi criado um setor de Educaç ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta sexta-feira o calendário do mês de dezembro do funcionalismo, que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de dezembro, em função do feriado bancário do dia 31. Receberão em dia e na integralidade todos os servidores com salário líquido até R ...

Auditoria realizada pela Delegacia de Santa Maria da Secretaria da Fazenda identificou sonegação em empresa do ramo de utilidades domésticas com estabelecimentos em três municípios gaúchos. Ao todo foram lavradas cinco autuações que, em valores atualizados, totalizam R$ 5,2 milhões, entre ICMS, mult ...

Com a adoção da substituição tributária, os estoques dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações passarão a ser tributados na indústria e não mais nos pontos-de-venda, possibilitando maior controle do Fisco e diminuindo a evasão fiscal. Os atacadistas e varejistas dos setores ...

Mais de 500 documentos já foram autorizados para duas empresas do Estado vizinhoDesde a última sexta-feira, a Secretaria da Fazenda gaúcha está autorizando notas fiscais eletrônicas emitidas por duas empresas de Santa Catarina. Até esta quarta-feira (12), mais de 500 NF-es já foram autorizadas pela ...

A partir de ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público Estadual, na manhã desta segunda-feira (10), foi realizada a prisão preventiva de empresário do Vale do Sinos, que se encontrava foragido há mais de dois meses. O MP abriu dois processos criminais contra o empresário, um ...

Substituição Tributária será estendida para mais quatro setores a partir do início do ano Nos próximos dias, deverão ser publicados novos decretos estendendo a mais quatro setores a sistemática de substituição tributária - que significa cobrar o ICMS diretamente no fabricante ou no atacadista e não ...

A partir da entrega da GIA referência 11/2007 os Contribuintes poderão efetuar compensação de débitos em cobrança com saldo credor de ICMS diretamente na internet, não sendo mais necessário a emissão de Nota Fiscal nem o comparecimento na repartição.No auto-atendimento eletrônico foi incluído no men ...