Encerramento do XLII Encat apresenta  balanço de resultados positivos       O XLII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - Encat - realizado no Rio Grande do Sul, chegou ao seu final na quinta-feira, 20, apresentando um balanço de resultados positivos. O pró ...

Sorteio Programa “A Nota é Minha”                O sorteio da Série 27 do Programa “A Nota é Minha” foi realizado na tarde desta terça-feira (16), na sede da Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs), em Porto Alegre, tendo 110 prêmios normais e mais 43 prêmios extras para os cidadãos que ...

Sefaz apresenta Planejamento Estratégico Gestão 2011-2014        Aproximadamente 600 servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio grande do Sul – da Capital e do Interior – participaram do Seminário de Compartilhamento do Planejamento Estratégico da Gestão 2011-2014, realizado no Tea ...

RS rejeita protocolo de ICMS sobre comércio via internet e telemarketing          Após dois dias de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Rio Grande do Sul optou por não assinar o protocolo que altera o regime de tributação nas vendas pela internet e por m ...

RS autoriza 30 mil documentos eletrônicos de transporte por dia para 15 Estados                   A Secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, em parceria com a Procergs, autoriza cerca de 30 mil Conhecimentos de Transporte eletrônico (CT-es) documentos por dia para 15 estados da federação, atr ...

Aquisição de mercadorias pela administraçãopública será com NF-e a partir de dezembro               A partir da próxima quarta-feira (1º), todas as mercadorias sujeitas ao ICMS, adquiridas pela administração pública direta e indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, terão ...

Indicador da dívida do Estado deve ficar abaixo de limite da Lei Fiscal em 2011    O RS conseguiu se enquadrar pela primeira vez em 2008 e segue abaixo da trajetória. Ficar abaixo do limite possibilita ao Estado contratar operações de crédito       O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apr ...

Modelo de implantação da Nota Eletrônica no RS serve de modelo para o Equador Comitiva do governo sul-americano conhece etapas do processo de universalização do sistema   O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziottin, receberam nesta te ...

Saúde, Segurança e Educação aumentam em mais de R$ 1 bilhão os gastos em 2010 Projeções indicam aumento em relação a 2009 graças à melhoria da arrecadação     O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (25) que o aumento da arrec ...

Governo do Estado anuncia medidas para aumentar competitividade de produtos fabricados no RS                A governadora Yeda Crusius assinou nesta segunda-feira (18) decretos beneficiando com redução de carga tributária setores econômicos do Estado e, com isso, aumentando a competitividade de pr ...