Decreto Nº 41.938Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82 ...

Decreto Nº 41.938Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82 ...

Alterações na legislação das Empresas de Pequeno Porte - EPPEm conformidade com o disposto na Lei nº 11.711/01, regulamentada pelo Decreto nº 41.715/02, o Departamento da Receita Pública Estadual editou a Instrução Normativa nº 40/02 (DOE de 18/07/2002), disciplinando o modo de escrituração e de pre ...

Alterações na legislação das Empresas de Pequeno Porte - EPPEm conformidade com o disposto na Lei nº 11.711/01, regulamentada pelo Decreto nº 41.715/02, o Departamento da Receita Pública Estadual editou a Instrução Normativa nº 40/02 (DOE de 18/07/2002), disciplinando o modo de escrituração e de pre ...

INTERNATIONAL CONFERENCE: Fiscal Federalism in MERCOSUR: The Challenges of Regional IntegrationPorto Alegre, BrazilJune 26-27, 2002Preliminary ProgramWednesday, June 261:00-1:45 pm. Opening Remarks Olivio Dutra, Governor of the State of Rio Grande do Sul, Brazil José Manuel de la Sota, Governor o ...

Reunindo obras produzidas pelos próprios servidores, a edição deste ano da Mostra Cultural da Secretaria da Fazenda será aberta ao público na próxima quarta-feira (28). A exposição ocorre no Espaço Cultural da Fazenda, no saguão p ...

A extração referente ao mês de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, na sede da Secretaria da Fazenda. Serão conhecidos o vencedor do prêmio principal de R$ 50 mil e os 50 contribuintes contemp ...

Destinado aos contribuintes com dívidas de ICMS, o Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) oferece vantagens maiores para quem atualizar seus débitos até o próximo dia 24 de setembro. Até esta data, as empresas da categoria geral ter ...

O ganhador do prêmio de R$ 50 mil no sorteio deste mês do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), ocorrido na manhã desta quarta-feira (27), é morador de São Leopoldo, município localizado na Região do Vale do Sinos. Além da premiaç&atil ...

A extração do mês de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) terá um total de 8.210.885 bilhetes concorrendo à premiação de R$ 210 mil. No oitavo sorteio do ano, que ocorre a partir das 9h desta quinta-feira (27), na sede da Secretaria da Fa ...