O Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goio-en, em Nonoai, apreendeu no último sábado (4), uma carga contendo aproximadamente 430 caixas com um total de 21,5 mil pacotes com 10 maços de cigarros cada um. O Posto Fiscal fica no norte do Estado, na divisa com Santa Catarina. A carga estava a ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência das contas públicas, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do último bimestre de 2008. Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentári ...

Iniciativa da Fazenda visa esclarecer novos segmentos As palestras sobre a Nota Fiscal Eletrônica, realizadas gratuitamente pela Secretaria da Fazenda, entre a terça e a quinta-feira desta semana, reuniram mais de 200 pessoas. A iniciativa faz parte da série de medidas que visam o esclarecimento do ...

       A Receita Estadual divulgou nesta semana o balanço dos trabalhos realizados no Litoral gaúcho no mês de janeiro de 2009, que somaram R$ 6,4 milhões em autuações. As equipes da Secretaria da Fazenda atuam de forma preventiva, através do atendimento aos contribuintes que operam no Litoral, e ta ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2008.            Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se ...

O Posto Fiscal da Receita Estadual localizado em Vacaria, na BR-116 na divisa com Santa Catarina, apreendeu uma carga ilegal com cerca de 220 mil carteiras de cigarro por volta das 21h30min da última quarta-feira (26).Os servidores da Secretaria da Fazenda que atuam no Posto, ao conferirem a carga d ...

A Secretaria da Fazenda deverá autuar na próxima semana quatro empresas envolvidas em irregularidades relativas à aplicação da Lei de Incentivo à Cultura. A auditoria realizada nas empresas aponta para a utilização irregular de R$ 1,6 milhão em créditos fiscais. Com a aplicação das multas de 120%, o ...

A Secretaria da Fazenda está ampliando a utilização do Gerenciamento Matricial da Receita (GMR) para o controle da entrega das informações eletrônicas prestadas pelos contribuintes, como a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), a Guia Informativa Modelo B (GMB) e os arquivos Sintegra. Com a am ...

   A Secretaria da Fazenda apreendeu na tarde desta quinta-feira, em seu Posto Fiscal de Torres, localizado na divisa com Santa Catarina, uma carga ilegal de rações pet para cães e gatos.    A carga apreendida estava acompanhada de nota fiscal emitida por empresa estabelecida em Conchal, São Paulo, ...

   Com a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para os setores de cigarros e combustíveis, desde abril deste ano, e com os esforços da Receita Estadual para prospectar novos segmentos econômicos, o número de empresas autorizadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica cresceu 20 vezes em um ano. Hoje, ...