Comunicamos que no dia 14 de julho corrente (14/07/2009) os ambientes da SEFAZ/RS e Sefaz-Virtual/RS, Produção e Testes, NF-e, CT-e e Consulta Cadastro, terão sua cadeia de certificados digitais substituída. Os usuários destes ambientes deverão adicionar a nova cadeia de certificados à relação de Au ...

  Estados se preparam para massificação da Nota Fiscal Eletrônica Em reunião do Confaz, foi autorizada prorrogação de benefícios a setores agrícolas do RS            Em Manaus, durante a 134ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), secretários de Fazenda de todo o paí ...

Governadora cria grupo de trabalho para promover expansão do plantio da cana-de-açúcar no RS         Com o propósito de garantir condições ao plantio e à expansão da produção da cana-de-açúcar no Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius determinou a criação de um grupo de trabalho para form ...

Governadora pede a ministro Mantega repasse do R$ 1,3 bi por perdas da Lei Kandir         A governadora Yeda Crusius encaminhou ofício, nesta sexta-feira (19), ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, com cópia a todos os governadores do país, em que solicita repasse federal do R$ 1,3 bilhão aos e ...

Governo publica relatório de execução orçamentária do segundo bimestre de 2009   Pelo terceiro ano, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 2º bimestre ...

O governo do Estado, através da Receita Estadual, já apreendeu, desde 2007, mais de 2.629.500 de maços de cigarros em todos os postos fiscais localizados na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. O trabalho desempenhado pelo governo evitou que o produto contrabandeado fosse distribuído no R ...

Neste sábado (16), a Secretaria da Fazenda, por meio do programa “A Nota é Minha”, participará do Dia da Solidariedade. O evento será realizado no Parque Farroupilha(Redenção), próximo aos Espelhos D’água. Para participar, basta ir até ao parque a partir das 9h30min, horário em que acontece uma cami ...

No sábado, o Governo do Estado realizou a Rua da Cidadania na Metade Sul, no município de Canguçu. A Secretaria da Fazenda esteve presente no evento por meio do programa A Nota é Minha. A divulgação do projeto foi feita por meio da distribuição de folhetos explicativos sobre o funcionamento do progr ...

Medida se aplica para produto in natura nas vendas para outros EstadosA Secretaria da Fazenda, por meio de Instrução Normativa publicada no Diário Oficial nesta semana, instituiu preço de referência para o leite in natura que é vendido para outros Estados. O preço de referência é o valor sobre o qua ...

Pelo terceiro ano, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 1º bimestre de 2009. Para o resultado primário, constante da LDO para o ano de 2009, fixou-s ...