Sentença é relativa a descontos realizados em folha pela Absdaer  Sentença em Primeiro Grau da 2ª Vara da Fazenda de Porto Alegre legitimou a decisão do Governo do Estado de suspender o canal de consignação da Associação Beneficente dos Servidores do Daer (Absdaer). A decisão tomada pela Secretaria ...

A governadora Yeda Crusius e o secretário da Fazenda, Aod Cunha, lançaram nesta quinta-feira (17), no Palácio Piratini, o Programa Estruturante Ajuste Fiscal. Com ações em execução desde o início de 2007, o programa está ampliando suas metas e terá, até 2010, um conjunto de 92 etapas de trabalho a s ...

A partir desta sexta-feira (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações Pet adotarão a substituição tributária no recolhimento de ICMS. Com isso, passarão a ser tributadas na indústria e não mais nos pontos-de-venda.O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Mora ...

Primeira das três parcelas deve ser paga até o dia 31   Os proprietários de veículos que quiserem parcelar o IPVA devem pagar a primeira parcela até esta quinta-feira (31). O parcelamento pode ser feito em até três parcelas, com o desconto de 5% até 31 de janeiro, 3% de 1º a 29 de fevereiro, e 2% de ...

Produtos passarão a ser tributados na indústria e não mais nos pontos-de-vendaA partir de 1º de fevereiro, as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações Pet passarão a ser tributadas na indústria e não mais nos pontos-de-venda, possibilitando maior controle do Fisc ...

Com a adoção da substituição tributária, os estoques dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações passarão a ser tributados na indústria e não mais nos pontos-de-venda, possibilitando maior controle do Fisco e diminuindo a evasão fiscal. Os atacadistas e varejistas dos setores ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta quinta-feira (6), pela quinta vez neste ano, as metas de execução orçamentária para o exercício. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br ...

Recordista nacional, Estado está emprestando tecnologia para outros EstadosA Secretaria Estadual da Fazenda registrou nesta quinta-feira (29) a emissão da Nota Fiscal Eletrônica de número um milhão. Esta marca representa quase a metade das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas no Brasil, já que a soma ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (15), pela quarta vez, as metas de execução orçamentária para o exercício. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br, www.se ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta sexta-feira (1º) o Relatório de Execução Orçamentária do segundo bimestre de 2007 e as metas de execução para o exercício. O demonstrativo apresenta a evoluç ...