As ações de combate à sonegação da Receita Estadual no comércio varejista de material de construção atingiram R$ 6.567.947,69, somados ICMS e multas, no primeiro trimestre de 2007. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, esse montante corresponde a 251 autuações aplicadas no período. A ação teve c ...

A Receita Estadual divulgou, nesta semana, os resultados parciais da Operação Arroz, realizada para fiscalizar o produto em época de colheita desde o transporte do arroz em casca recém-colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. A operação começou no último dia 31 de mar ...

A Agência Metropolitana de Fiscalização Móvel, da Receita Estadual, localizada na BR 290, na Ilha do Pavão, teve uma produção recorde no mês de março, com 462 autuações, que resultaram em R$ 983.765,52, somando multas e ICMS. As autuações relativas aos meses de janeiro e fevereiro chegaram a R$ 581. ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moares Junior, será o palestrante da reunião-almoço da Associação Brasileira de Orçamento Público nesta sexta-feira. O tema do encontro promovido pela Abop será uma avaliação dos primeiros cem dias do governo. O secretário da Fazenda deve apresentar o conjunto d ...

Sonegação identificada pela Secretaria da Fazenda e encaminhada ao Ministério Público resultou, terça-feira (10), em pena de prisão em regime fechado de um sonegador, conforme decisão do Tribunal de Justiça. A Receita Estadual identificou, no ano de 2000, uma fraude de ICMS que, em valores atualizad ...

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, participou, nesta segunda-feira (2), de audiência da Comissão Externa da Assembléia Legislativa que faz um levantamento das estruturas de controle das fronteiras e divisas. Grazziotin fez uma apresentação do funcionamento da Receita Estadual e a ...

A Secretaria Estadual da Fazenda está ampliando a utilização Nota Fiscal Eletrônica e mantendo contatos com várias empresas para ampliar o uso da tecnologia. Mais de 500 empresas estão sendo comunicadas para aderir ao processo que, ao substituir a sistemática atual de emissão do documento fiscal em ...

Cerca de 300 gestores públicos das administrações direta e indireta participaram nesta quarta-feira (28) de um encontro promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), no Auditório do Tribunal de Contas, para debater a gestão de recursos públicos sob o enfoque do controle interno do Es ...

Cerca de 92% dos servidores do Executivo recebem a totalidade do salário em dia até sextaO governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (26), o calendário de pagamento do mês de março. Nos próximos dias 28, 29 e 30 de março, todos os servidores do Executivo que recebem até R$ 2,5 mil terão o salá ...

O prazo médio para regularização do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) diminuiu de um mês para três dias, segundo dados da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda. Essa agilização no atendimento é resultado do Projeto de Modernização da Gestão ...