Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2008.            Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se ...

Arrecadação foi de R$ 396,1 milhõesDo dia 24 de dezembro até 9 de janeiro, 760.422 veículos tiveram o seu IPVA quitado e 27.100 parcelado, num total de 787.522 pagamentos, gerando uma arrecadação de R$ 396,1 milhões. A partir desta segunda-feira (12), passa a valer a UPF de 2009, e o desconto máximo ...

Descontos de 10 a 30 de janeiro irão variar de 5% a 19,4%           O prazo para pagamento do IPVA 2009 com desconto máximo de até 23,8% encerra-se nesta sexta-feira (9).  Até quarta-feira (7), mais de 368 mil veículos já tiveram seu IPVA pago, gerando uma arrecadação de R$ 176,7 milhões.          O ...

    O pagamento do IPVA 2009 com o desconto máximo de até 24% começou na quarta-feira (24) e estende-se até o dia 9 de janeiro. O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, ressalta que neste ano há uma alteração no processo, já que ao contrário de anos anteriores, o valor do seguro obriga ...

Prometido para 2009, o zeramento do déficit público do Rio Grande do Sul foi antecedido para este final de 2008 e interrompe um ciclo de 40 anos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17) pela governadora Yeda Crusius, em um grande ato no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. Sob forte ...

O secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, foi palestrante do seminário organizado pelo Conselho de Economia (Corecon RS) sobre “A Conjuntura das Finanças Públicas do Rio Grande do Sul”. O secretário adjunto da Fazenda apresentou as ações do Governo do Estado que estão possibilitando o défici ...

O Governo do Estado está promovendo nos dias 9 e 10 de outubro, em Porto Alegre, no Auditório do Ministério Público, o Seminário Transparência Pública. O evento contará com a participação de representantes do setor público, do meio acadêmico e da iniciativa privada, além do relato da experiência can ...

Governadora entrega Orçamento para 2009 com déficit zero Proposta prevê retomada de investimentos, com 1,25 bilhãoA governadora Yeda Crusius entregou nesta segunda-feira (15) à Assembléia Legislativa a primeira Proposta Orçamentária com previsão real de déficit zero dos últimos 40 anos. Além de equi ...

    A Secretaria da Fazenda, através da Divisão de Fiscalização da receita Estadual, iniciou no mês passado um novo trabalho de verificação da regularidade na apropriação dos créditos fiscais presumidos originários da Lei de Incentivo a Cultura (LIC), tendo em vista o recebimento de denúncia pela Se ...

    A Receita Estadual divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º) os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009 e foram apurados com base ...