Secretários participaram do Congresso de Direito Tributário em Gramado Ricardo Englert fez conferência de abertura e Leonardo Gaffrée Dias participou de painel no último dia A oitava edição do Congresso de Direito Tributário, realizada pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), e ...

    Congresso de Direito Tributário reúne especialistas em Gramado Governadora Yeda Crusius enviou mensagem aos mais de 800 participantes O Secretário da Fazenda, Ricardo Englert, participou da abertura oficial do VIII Congresso de Direito Tributário em Questão, realizado pela Fundação E ...

Governo do Estado amplia substituição tributária para setor de sucos e chás A governadora Yeda Crusius assinou, nesta terça-feira (23) decreto que inclui no regime de substituição tributária, a partir de 1º de julho, as operações com sucos de frutas e outras bebidas não-alcoolicas, como chás.   ...

Governadora cria grupo de trabalho para promover expansão do plantio da cana-de-açúcar no RS         Com o propósito de garantir condições ao plantio e à expansão da produção da cana-de-açúcar no Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius determinou a criação de um grupo de trabalho para form ...

 Convênio com a Famurs vai ampliar retorno de ICMS aos municípios            Na abertura do 29º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (16), a governadora Yeda Crusius e o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, assinaram convênio com a Federação das Associações dos Municí ...

Secretaria da Fazenda treina municípios para aprimorar Programa de Integração Tributária             Nesta semana, a Secretaria da Fazenda iniciou curso sobre o Programa de Integração Tributária (PIT) na Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O treinamento aconte ...

O governo do Estado, através da Receita Estadual, já apreendeu, desde 2007, mais de 2.629.500 de maços de cigarros em todos os postos fiscais localizados na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. O trabalho desempenhado pelo governo evitou que o produto contrabandeado fosse distribuído no R ...

        As primeiras audiências de conciliação com os precatoristas alcançaram mais de 70% de acordo, na tarde desta quinta-feira (14), na Sala da Central de Conciliação, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado. Foram realizadas 11 audiências e oito credores aceitaram o acordo, resultando ...

Novas regras para a Nota Fiscal Eletrônica em todo o país são um dos temas em discussão na cidade de Gramado entre quinta (7) e sexta-feira (8) por representantes dos Estados. O 32º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) deve discutir também questões relat ...

Portuários têm Audiência de Conciliação no TRT nesta terça O governo do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande formalizam o acordo para pagamento de precatórios em audiência pública, nesta terça-feira (5), às ...