Estado obtém decisão favorável em relação à cobrança antecipada de ICMS        O Estado obteve decisão favorável na Justiça em relação ao recolhimento antecipado do ICMS nas aquisições interestaduais destinadas à comercialização, mesmo quando exigido das empresas optantes pelo Simples Nacional. ...

            Nota Fiscal eletrônica chega à marca de 1 bilhão                     Foi emitida na última sexta-feira a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) de número 1 bilhão do Brasil.               A Secretaria da Fazenda gaúcha e a PROCERGS têm grande participação nessa conquista. Tendo autorizad ...

Grupo de Educação Fiscal promove  seminários em Erval Seco e Chiapetta Eventos reuniram cerca de 300 pessoas                  O Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe/RS), formado por representantes das secretarias da Educação e da Fazenda, em parceria com os municípios de Erval Seco e Chi ...

Valor destinado a precatórios e RPVs em abril é superior à soma de cinco anos Serão R$ 33,9 milhões neste mês, e entre 2003 e 2008, valor foi de R$ 32,9 milhões     O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentou nesta segunda-feira (26), o balanço das finanças do Estado no mês de ab ...

Inativos do Estado nascidos em março têm prazo até o dia 30 para realizar recadastramento Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de março têm prazo até 30 de abril para comparecer na agência do Banrisul onde recebem suas aposentadorias e efetuar o recadastramento.   ...

Oficinas debatem indicadores e apresentam experiências de sucesso na gestão pública                 A primeira edição de 2010, das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público foi realizada nesta terça-feira (30) no Memorial do Rio Grande do Sul.  O evento é de iniciativa da ...

Estado integraliza reajustes das “Leis Britto” aos servidores             Em março de 2010, o governo do Estado está integralizando os reajustes que variam de 19,9% e 33,09% referentes às chamadas “Leis Britto”. Os benefícios atingem cerca de 93% dos servidores do Executivo e começaram a ser pa ...

Novos segmentos começam a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica em abril Mais de 200 novos segmentos começam a utilizar o documento a partir do mês que vem                  A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa ser obrigatória, durante o ano de 2010, para a quase totalidade dos contribuintes ...

Governadora assina decreto que destina R$ 250 milhões a pagamento de precatórios Medida estabelece repasses de cerca de R$ 20 milhões por mês (1,5% da RCL)     A governadora Yeda Crusius assinou nesta terça-feira (9) decreto estabelecendo a destinação de 1,5% da Receita Corrente Líquida por ...

Benefícios a Distrito Industrial é uma das ações compensatórias à construção de presídio em Canoas   Entre os benefícios concedidos pelo governo do Estado para a construção de um presídio em Canoas está o incentivo ao desenvolvimento de um Distrito Industrial no município. Durante ato de assinat ...