Indicador da dívida do Estado deve ficar abaixo de limite da Lei Fiscal em 2011    O RS conseguiu se enquadrar pela primeira vez em 2008 e segue abaixo da trajetória. Ficar abaixo do limite possibilita ao Estado contratar operações de crédito       O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apr ...

Modelo de implantação da Nota Eletrônica no RS serve de modelo para o Equador Comitiva do governo sul-americano conhece etapas do processo de universalização do sistema   O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziottin, receberam nesta te ...

Recursos destinados a precatórios e RPVsjá beneficiam 50 mil pessoas Gastos com débitos judiciais devem ficar próximos a R$ 658 milhões no ano de 2010     O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (27) que cerca de 50 mil pessoas já fora ...

Receita Estadual vistoria mais de 700 veículos em blitz de IPVA em Gravataí Essa é a segunda operação em menos de um mês na Região Metropolitana, a primeira foi em Viamão                        Na manhã desta quinta-feira (16), a Secretaria da Fazenda realizou blitz de IPVA no centro de ...

Secretaria da Fazenda do RS participa de força tarefa contra fraude em venda de medicamentos                  RS, SC, PR, SP, RJ, GO, MG, BA e PE participaram da Operação Fármaco de combate a fraudes fiscais na venda de medicamentos                   A Secretaria da Fazenda do RS, por meio ...

Alteração em imposto sobre doações e herança resulta em aumento de 487% na arrecadação   A alteração nas alíquotas do ITCD (Imposto por Transmissões Causa Mortis e Doação) e o trabalho da Subsecretaria da Receita Estadual junto aos contribuintes resultaram em um aumento de 487% na arrecadação do i ...

 Governo do Estado encaminha pedido de liberação da segunda parcela ao Bird   A Secretaria da Fazenda encaminhou nesta terça-feira (27) o pedido de liberação da segunda parcela, no valor de US$ 450 milhões, da operação entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. O secretário da Fazenda, Ricardo ...

  Seminários de Educação Fiscal reúnem mais de dois mil participantes de 205 municípios     O Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe-RS) promoveu no primeiro semestre deste ano  nove seminários regionais sobre educação fiscal. Os eventos foram realizados em Marcelino Ramos, Teutônia, Erval S ...

Fazenda gaúcha autoriza emissão de documentoeletrônico de transporte para mais dois Estados               A Secretaria da Fazenda do RS por meio da Sefaz Virtual, sistema desenvolvido pela Receita Estadual e pela Procergs, passou a autorizar a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico ...

Estado obtém decisão favorável em relação à cobrança antecipada de ICMS        O Estado obteve decisão favorável na Justiça em relação ao recolhimento antecipado do ICMS nas aquisições interestaduais destinadas à comercialização, mesmo quando exigido das empresas optantes pelo Simples Nacional. ...