PGE consegue revogar liminar que desobrigava o pagamento do Imposto de FronteiraA Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), por meio da Procuradoria Fiscal, conseguiu revogar a liminar que liberava as empresas optantes do Simples Nacional de pagarem a alíquota adicional do chamado Imposto de Fronteira. ...

    Sefaz promove seminários regionais de capacitação da Nota Fiscal Gaúcha Os seminários regionais da Nota Fiscal Gaúcha serão realizados em 29 municípios do Rio Grande do Sul. O início será na próxima segunda-feira (24), em Rio Grande, com encerramento previsto para o dia 23 de abril, na Capita ...

Pagamento do IPVA 2014 começa no dia 12 Começa no dia 12 de dezembro o pagamento do IPVA 2014. O contribuinte que fizer a opção de quitação até o dia 2 de janeiro receberá descontos totais que variam entre 9,0% e 25,25%, conforme a tabela abaixo.  A Secretaria da Fazenda informa que o valor do seg ...

Governo dispensa multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual   O Governo do Estado vai dispensar a multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual de ICMS para micro e pequenos empresários (MPEs) do Simples. Dessa forma, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) altera as condiçõe ...

Pagamento do IPVA 2014 começa no dia 12 Começa no dia 12 de dezembro o pagamento do IPVA 2014. O contribuinte que fizer a opção de quitação até o dia 2 de janeiro receberá descontos totais que variam entre 9,0% e 25,25%, conforme a tabela abaixo. A novidade este ano é o desconto para o Bom Ci ...

RS debate controle e transparência na gestão pública Por dois dias, o Rio grande do Sul foi sede da 9ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que debateu assuntos relacionados ao controle e transparência na gestão pública. O evento, realizado em parceria com a Secreta ...

Governo lança Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica   O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18), em Porto Alegre, a Nota fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe). A nova ferramenta proporcionará maior simplificação, segurança, redução de custos e agilidade nos processos vinculados ao contro ...

Governo lança a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica em nível nacional A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul lança, na segunda-feira (18), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que vai permitir mais simplificação, segurança, redução de custos e agilidade nos processos vinculados ao ...

Anunciadas condições do programa de parcelamento de dívidas do ICMS O governador Tarso Genro assinou, nesta segunda-feira (28), o decreto do Programa Em Dia 2013, direcionado à regularização de débitos fiscais vencidos até 31 de julho de 2013. A cerimônia, realizada no Palácio Piratini, contou c ...

Governo aplica medida para estimular a indústria gaúcha O Governo do Estado está reduzindo o período para apropriação dos créditos de ICMS do ativo permanente. O prazo que era de 42 meses, agora é de 36 meses, retroativo a primeiro de outubro, e de 24 meses a contar de março de 2014. Com isso, ...