Utilização obrigatória para os dois setores vigora a partir de abril em todo o paísEm menos de 60 dias, a partir de 1º de abril, será adotada nacionalmente a obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal Eletrônica para os setores de cigarros e combustíveis líquidos. O Convênio estabelecendo a obriga ...

Para tornar mais transparente a relação com os municípios, a Secretaria da Fazenda está informando em seu site (www.sefaz.rs.gov.br) os repasses mensais de ICMS e de IPVA, e os créditos a que as prefeituras têm direito. Também foi criado um cadastro de habilitados a convênios com o Estado. Por meio ...

Já foram depositados os R$ 2,3 milhões relativos aos 334 créditos liquidados no leilão eletrônico de dívidas realizado pelo governo do Estado na última segunda-feira (21). A previsão inicial era de que os recursos seriam liberados 48 horas após a homologação do leilão, mas os créditos começaram a se ...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, o Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) assinam na próxima quarta-feira (23), às 11h, no Salão Nobre ...

 Em reunião na Secretaria da Fazenda entre secretários de Estado, técnicos do Governo e representantes do Banco Mundial foram detalhados a finalização da carta de política econômica e como será o trabalho de acompanhamento da instituição para as ações do Governo em três áreas: reestruturação da dívi ...

Meta é ter parte dos recursos disponíveis em junhoCom a presença de secretários e de especialistas do Banco Mundial nas áreas de gestão e finanças públicas e previdência, teve início, na manhã desta segunda-feira, a última missão oficial do Banco Mundial ao Estado antes do encaminhamento do document ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, viaja nesta segunda-feira a Brasília, onde terá audiência com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Antes de embarcar, no final da tarde desta segunda-feira, o secretário disse estar otimista, já que o pleito está tendo um bom andamento ...

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comprometeu-se nesta quinta-feira (22), em Brasília, com a liberação de R$ 200 milhões para a cobertura de déficits emergenciais do Tesouro do Estado. A informação foi transmitida à governadora Yeda Crusius. Dentro de duas semanas, o ministério definirá a origem ...

Uma proposta que será levada pelo secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, ao Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augostin, nesta terça-feira, poderá limitar o atual percentual de pagamento da dívida extralimite sobre a Receita Líquida Real (RLR) a 2% (hoje, esse percuntual está ...

A Secretaria da Fazenda gaúcha está iniciando o processo de autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes estabelecidos em outros sete Estados (Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Paraíba, Piauí e Amazonas). O protocolo foi assinado durante a últ ...