Reunião de encerramento do BIRD detalha apoio da instituição a ações do Governo
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Em reunião na Secretaria da Fazenda entre secretários de Estado, técnicos do Governo e representantes do Banco Mundial foram detalhados a finalização da carta de política econômica e como será o trabalho de acompanhamento da instituição para as ações do Governo em três áreas: reestruturação da dívida, ajuste fiscal e modernização da gestão pública.
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, destacou que o banco disponibilizará apoio técnico de seus profissionais, com experiência de atuação em vários países, para auxiliar o Governo a implementar projetos como a Escola de Governo, por exemplo, fundamental para o eixo de modernização da gestão pública já que tratará da qualificação e da formação dos recursos humanos necessários para tornar a gestão pública mais eficiente.
De acordo com Aod Cunha, ações como a constituição dos fundos de previdência, a ampliação da substituição tributária, a revisão dos incentivos fiscais, além da reestruturação de órgãos e a eficientização do gasto público inseridos no Programa Fazendo Mais com Menos são contrapartidas do Estado incluídas no Programa de Reestruturação da Dívida.
O secretário também lembra que a experiência do Rio Grande do Sul, que alia ajuste fiscal, modernização da gestão e desenvolvimento econômico deverá ser usada como exemplo pelo Banco em sua atuação em outros Estados.
O encontro marcou o encerramento da missão final do banco ao Estado na fase de preparação do programa, que se iniciou na segunda-feira. Participaram do encontro desta sexta-feira os secretários de Gestão e Planejamento, Ariosto Culau, da Educação, Mariza Abreu, da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, da Administração e dos Recursos Humanos, Maria Leonor Carpes.
O programa de reestruturação da dívida prevê recursos de até US$ 1 bilhão para o Estado, sendo que a primeira parcela pode ser liberada ainda no primeiro semestre deste ano. O programa depende de aval do governo federal, através da Secretaria do Tesouro Nacional e do Senado Federal, instância final do processo de financiamento do BIRD.
Equipe do BIRD que participou da última missão na fase de preparação do programa:
Eduardo Somensatto: Economista, brasileiro, Phd
Fernando Blanco: Economista, boliviano, Phd
Julio Revilla: Economista, peruano, PhD
Juliana Wenceslau: Analista do Setor Público, brasileira, Mestre em administração pública pela London School of Economics. Membro da equipe, na área de setor público. Trabalha no Banco Mundial em Brasília.
Roberto Rocha: Conselheiro, brasileiro, Phd
Asta Zviniene: Especialista em proteção social, lituana, PhD em Finanças Públicas pela Universidade de Maryland. Membro da equipe na área de previdência social. Trabalha na Ási