Representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público estiveram reunidos na última semana no auditório da Secretaria da Fazenda para tratar do Portal da Transparência RS. A reunião foi organizada pela Contadoria e Auditoria-Geral - CAGE e contou também com a participação de r ...

Modernização via internet serve de modelo a outros Estados   A Receita Estadual, dentro do programa de modernização dos processos, está reduzindo o tempo médio de liberação das DITs - um formulário eletrônico a ser preenchido pelos tabelionatos e advogados destinado à prestação das informações relat ...

O secretário Estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, levaram nesta terça-feira ao Ministério Público arquivos de dados com indícios de sonegação. Os arquivos foram entregues ao procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, contendo 177 A ...

O Governo do Estado, como parte de sua política de apoio ao desenvolvimento da indústria de biodiesel, publicou nesta segunda-feira (14) decreto estabelecendo crédito presumido de 50% para o setor. Com isso, o ICMS para as vendas de biodiesel produzido no Estado passará de 12% para 6%.O secretário d ...

Auditoria realizada pela Delegacia de Santa Maria da Secretaria da Fazenda identificou sonegação em empresa do ramo de utilidades domésticas com estabelecimentos em três municípios gaúchos. Ao todo foram lavradas cinco autuações que, em valores atualizados, totalizam R$ 5,2 milhões, entre ICMS, mult ...

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) realizou auditoria nos processos administrativos da Assembléia Legislativa durante 45 dias. No final do trabalho, o grupo formado pelos auditores Alberto Araguaci da Silva, Susana Garcia e Fernando Henrique Fernandez apresentou relatório detalhando os ...

Na Secretaria da Fazenda, equipes discutem elaboração da carta-consulta para o Programa de Reestruturação da Dívida Pública. Executivo entrega à Assembléia projetos de lei para modernizar a receita e negociar dívidas.Em duas importantes iniciativas nesta terça-feira, o governo do Estado avançou em a ...

Em cumprimento a acordo entre a Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público Estadual, o Departamento da Receita Pública Estadual entregou na tarde desta segunda-feira (27), um total de 89 autos de infrações lavrados contra contribuintes do ICMS gaúcho que consignam indícios de cometimento ...

As ações de combate à sonegação, realizadas pela Receita Estadual, atingiram R$ 838.164.542,00 de crédito tributário de janeiro a outubro de 2006, recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos. Nesse período, foram efetuadas 55.079 autuações. Apenas no mês de outubro, foi alcançado o montante ...

A partir da próxima terça-feira, os contribuintes que devem ICMS ao Estado poderão se beneficiar de um novo Programa de Recuperação de Créditos. A modalidade apresentada à imprensa hoje (6) pelo Secretário da Fazenda Estadual Paulo Michelucci Rodrigues, oferece até 100% de redução do valor das multa ...