Assembleia aprova financiamento de US$ 60 milhões ao Profisco/RS Crédito do BID poderá beneficiar Fazenda e Procuradoria-Geral em 2010   A sessão plenária da última quarta-feira da Assembleia Legislativa (28) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 254/2009, do Poder Executivo, que autoriza ...

Secretaria da Fazenda homenageia autores do Manual do Gestor Público   O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o contador e auditor-geral do Estado, Roberval da Silveira Marques, entregaram nesta quinta-feira (24) certificados em homenagem aos 25 autores do Manual do Gestor Público. O secre ...

Cage entrega Manual do Gestor para Tribunal de Justiça O contador e auditor-geral do Estado, Roberval da Silveira Marques, entregou ao diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado, Omar Amorim, 200 exemplares do Manual do Gestor Público. O Manual foi elaborado por servidores da Contadori ...

Nesta quinta-feira, mais 236 autuações foram entregues à procuradora-geral de Justiça         O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, entregaram nesta quinta-feira à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, CD de arquivos de da ...

O extraordinário crescimento das transferências do Estado aos municípios no ano de 2008 e as projeções de arrecadação do Tesouro em 2009 foram alguns dos principais pontos da apresentação feita pelo Secretário da Fazenda, Ricardo Englert, aos prefeitos gaúchos reunidos na tarde desta segunda em Port ...

A partir de segunda-feira, nova Seccional será responsável por controle de aquisições da Administração Indireta     A partir desta segunda-feira (01), começa a funcionar na Central de Licitações do Estado (Celic) uma nova Seccional da Cage (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado). A nova unidade ter ...

O Seminário Transparência Pública encerrou-se nesta sexta-feira (10) com a palestra de Jorge Silva, que narrou a experiência canadense na área de transparência. O evento faz parte de uma série de iniciativas que o Governo do Estado está promovendo para incentivar o controle social por parte dos cida ...

O Governo do Estado está promovendo nos dias 9 e 10 de outubro, em Porto Alegre, no Auditório do Ministério Público, o Seminário Transparência Pública. O evento contará com a participação de representantes do setor público, do meio acadêmico e da iniciativa privada, além do relato da experiência can ...

A Contadoria e Auditoria-geral do Estado (Cage) iniciará nesta terça-feira (23) um trabalho de diagnóstico dos processos que fazem parte da concessão e utilização de incentivos por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Em reunião realizada nesta segunda-feira (22) na Secretaria da Fazenda, a secretári ...

    A Secretaria da Fazenda, através da Divisão de Fiscalização da receita Estadual, iniciou no mês passado um novo trabalho de verificação da regularidade na apropriação dos créditos fiscais presumidos originários da Lei de Incentivo a Cultura (LIC), tendo em vista o recebimento de denúncia pela Se ...