A Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais (DTIF), realiza treinamento avançado sobre o uso da ferramenta Programa de Avaliação do Contribuinte nos dias 30 e 31 de maio, na sede da 1ª Delegacia Fazendária (DEFAZ), em Porto Alegre. Participam cerca de 30 Agentes Fiscai ...

Atendendo a um convite feito pela Comissão Especial do Programa de Integração da Malha Rodoviária, o secretário Estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participou, nesta quinta-feira (10), de audiência na Assembléia Legislativa. Ao falar para prefeitos e representantes de 31 municípios, dep ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participa nesta segunda-feira (7) de audiência pública sobre Reforma Tributária no Senado Federal. Também devem participar do encontro, além de senadores, secretários de Fazenda representantes de todas as regiões do país. Para o secretário Aod Cun ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, empossou nesta quarta-feira (2), 45 novos Agentes Fiscais do Tesouro do Estado (AFTEs).  A contratação dos novos agentes fiscais do Governo do Estado irá reforçar o trabalho da Secretaria da Fazenda no sentido de ampliar a arrecadação do Estado po ...

     A Receita Estadual, através da 3ª Delegacia Fazendária (Defaz), participa da palestra “ITCD – Novo Procedimento Eletrônico” na próxima quarta-feira (25), às 19h30min, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB,) em Caxias do Sul. O evento, organizado pela OAB – Subseção de Caxias do Sul, ter ...

A entrega de indícios de sonegação ao Ministério Público por parte da Receita Estadual gaúcha resultou na prisão de mais um sonegador. O Judiciário gaúcho manteve a condenação de um empresário do setor vinícola pela prática de crimes fiscais que causaram prejuízo de R$ 20 milhões, incluindo ICMS e m ...

A Receita Estadual apreendeu centenas de notas fiscais confeccionadas com numeração paralela em operação de fiscalização realizada na última semana em uma indústria no município de Guaíba. Nesse tipo de infração, somente uma das notas fiscais duplicadas tem o imposto recolhido aos cofres públicos. O ...

As ações de combate à sonegação da Receita Estadual no comércio varejista de material de construção atingiram R$ 6.567.947,69, somados ICMS e multas, no primeiro trimestre de 2007. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, esse montante corresponde a 251 autuações aplicadas no período. A ação teve c ...

Com uma grande participação de empresários, políticos e convidados, tomou posse, nesta quinta-feira (12), a nova diretoria do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). Assumiram o presidente, Fernando Guerreiro de Lemos, e, como diretores, Carlos Tadeu Agrifóglio Vianna, Luiz Valdir Andres, P ...

A Receita Estadual inicia neste sábado (31) a Operação Arroz 2007 em todo o Estado. O objetivo é verificar a correta aplicação da legislação tributária do ICMS, desde o transporte do arroz em casca recém colhido nas lavouras até os locais de secagem e armazenamento do cereal. A operação, coordenada ...