Servidores do Departamento da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda realizaram na quarta-feira (29), no Auditório do Pavilhão da Agricultura Familiar da Expointer, em Esteio, palestra para um grupo de aproximadamente 30 artesãos. O evento foi realizado em conjunto com a Federação dos Trabalhador ...

A governadora Yeda Crusius sancionou as leis 12.763 e 12.764, aprovadas pela Assembléia Legislativa na última terça-feira, que instituem o Fundo de Equilíbrio Previdenciário (FE-Prev) e o Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual (FG-Prev). Ambos têm como lastro financeiro os recursos captad ...

A entrega de indícios de sonegação ao Ministério Público por parte da Receita Estadual gaúcha resultou na condenação de cinco empresários em três processos-crime julgados recentemente pelo Judiciário. Os crimes fiscais causaram prejuízo de R$ 8,1 milhões, incluindo ICMS e multas em valores atualizad ...

Foram 274 autuações nas regiões dos Vinhedos e das Hortênsias, que resultaram em R$ 516 mil, entre ICMS e multa  A Secretaria da Fazenda divulgou nesta semana balanço parcial da Operação Serra, realizada a partir de 18 de junho e que se estende até 1° de setembro, com o objetivo de reforçar a fiscal ...

Pontuação no PIT faz parte de cálculo do índice de repasse de ICMS aos municípios  A Secretaria Estadual da Fazenda e a Comissão de Prefeitos para Estudos de Alteração dos Índices do ICMS da Famurs realizaram reunião nesta terça-feira (24), na sede da federação, em Porto Alegre, para avaliar possibi ...

A Secretaria Estadual da Fazenda disponibiliza no seu site – www.sefaz.rs.gov.br – o Portal da Legislação. Por meio desse acesso, é possível consultar a legislação completa do ICMS, dos demais tributos estaduais e também os acórdãos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF. Para algumas ...

Devido à participação em esquema fraudulento descoberto por investigação interna realizada, em 2003, na Secretaria da Fazenda, a 7ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre condenou, na semana passada, em primeira instância, um servidor da Secretaria a cinco anos e três meses de reclusão, em re ...

Em nota divulgada no site do Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (Sintaf-RS), a entidade parabeniza o Governo do Estado "pela coragem de enfrentar com seriedade" o debate sobre incentivos fiscais. No texto, o Sindicato também se coloca como parceiro do Estado nessa questão. “Nas qu ...

Operação apreendeu documentos em estabelecimentos investigados por sonegação             A Receita Estadual, em conjunto com a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, realizou nesta semana operação simultânea em diversos estabelecimentos da Região Metropolitana de Porto Alegre qu ...

Fraude consistia no registro de mercadorias tributadas como se fossem isentas Auditoria fiscal realizada pela Delegacia da Receita Estadual de Erechim apurou fraude no valor de R$ 10,4 milhões, em valores atualizados, dos quais R$ 4,9 milhões em ICMS e o restante em multas. O trabalho do Fisco const ...