Workshop do Gasto Público – Apresentação das experiências do GMD e ROP    O Tesouro do Estado, através da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade, promoverá no dia 14 de novembro, quarta-feira, às 14 horas, no auditório do Hotel Embaixador, localizado na rua Jerônimo Coelho, n° 354, Salão Pi ...

 Workshop do Gasto Público   O Tesouro do Estado, através da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade, promoverá no dia 14 de novembro, quarta-feira às 14 horas, no auditório do Hotel Embaixador, um encontro das equipes e coordenadores do Gerenciamento Matricial da Despesa – GMD e Reestruturação ...

SEFAZ alerta para a utilização de alíquota indevida na tributação de cosméticos A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual alerta aos contribuintes que operam no ramo de cosméticos e perfumaria que, conforme decisão do STF no AI 803180, em 28 de março de 2012, a tributação do produto com ...

Governo do Estado lança novo Perfil Tributário dos Municípios O novo Perfil Tributário dos Municípios, conjunto sistematizado de informações econômico-fiscais no âmbito das cidades gaúchas, foi lançado, nesta segunda-feira (29), na sede da Fundação de Economia e Estatística (FEE), em Porto Alegre. ...

FEE e Secretaria da Fazenda lançam novo Perfil Tributário dos Municípios   A Fundação de Economia e Estatística (FEE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) lançam, nesta segunda-feira (29), às 11h, na sede da FEE (Duque de Caxias, 1.691), o novo Perfil Tributário dos Municípios. A divulgação, inédita, ...

TJ e Secretaria da Fazenda instalam sistema para agilizar pagamento de RPVs   O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) instalaram oficialmente hoje à tarde (24/10) o Sistema PRE, para tornar mais célere e eficaz o processamento e pagam ...

  Seminário aborda aspectos práticos das contratações e convênios da administração pública "Aspectos Práticos das Contratações e Convênios da Administração Pública" é o tema da palestra a ser proferida pelo novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, no 4º Se ...

  Setor têxtil projeta crescimento com a redução do ICMS         Tarso assinou decreto que reduz a carga tributária para vendas interestaduais de 7% para 3% O governador Tarso Genro assinou decreto que reduz a carga tributária das indústrias do setor têxtil e de artigos de vestuário gaúcho na tarde ...

Entidades da capital e região Metropolitana são capacitadas para a NFG Mais de 150 pessoas, representando 125 entidades sociais de Porto Alegre e cidades da região Metropolitana, participaram de seminário de capacitação ao programa “Nota Fiscal Gaúcha”. Ministrado pela equipe NFG-Entidades Soci ...

Setor têxtil do RS terá carga tributária reduzida O Governo do Estado do RS vai reduzir a carga tributária das indústrias do setor têxtil e de artigos do vestuário. Pelo  decreto a ser assinado pelo governador Tarso Genro, nesta quinta-feira (11), às 14h15,  no Palácio Piratini, deverá ser concedid ...