Artigo: O futuro das finanças do Estado, por Odir Tonollier   O resultado da arrecadação do Rio Grande do Sul em 2013 reflete o esforço do governo, que optou pela sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social. Utilizando uma política tributária equilibrada, fecharemos o ano com o PIB super ...

Prêmios do 10º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha vão para 114 municípios do RS   O 10º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado na manhã desta quinta-feira (26), em Porto Alegre, quando foi distribuído R$ 1,1 milhão em prêmios em dinheiro -sendo o maior de R$ 500 mil, cinco de R$ 20 mil e 500 d ...

Ação entre Sefaz e PGE consegue indisponibilidade de bens de envolvidos em sonegação de impostos   Em uma atuação conjunta da Secretaria Estadual da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado/RS, foi possível demonstrar à Justiça que empresa do ramo alimentício, devedora de mais de R$ 9 milhões em t ...

Edição de final de ano da oficina do gasto público ocorre nesta quinta-feira   A edição de final de ano da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade, promovida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), será realizada nesta quinta-feira (12), no teatro Bruno Kieffer (Andradas, 736 - 6º andar) da Casa de ...

Governo do Estado prorroga prazo do programa Em Dia 2013   A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prorrogou o período para a adesão ao programa Em Dia 2013. Com isso, empresários têm até o dia 20 de dezembro para regularizar débitos de ICMS com descontos de multas e juros e com parcelamento.  Levantamento ...

Governo dispensa multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual   O Governo do Estado vai dispensar a multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual de ICMS para micro e pequenos empresários (MPEs) do Simples. Dessa forma, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) altera as condiçõe ...

Fazenda não assume responsabilidade pelos sequestros judiciais O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta o Rio Grande do Sul com número muito acima do resto do país na compra milionária de medicamentos por ordem judicial (64% do recurso destinado), é apenas uma parte da cresce ...

Sefaz promove seminário de orientação ao gestor público A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) realizará, nesta quarta-feira (20), das 9h às 17h30, no Hotel Embaixador de Porto Alegre, a 6ª edição do Seminário de Orientação ao Gestor Público, que terá como tema central os custos no setor pú ...

Manual do Gestor Público é lançado na Feira do Livro   Foi lançada na tarde desta quarta-feira, na Praça de Autógrafos da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, a terceira edição do Manual do Gestor Público, comemorativa aos 65 anos da CAGE.   A obra foi autografada pela sua coordenadora, Lorena Elisab ...

Começa o Seminário sobre políticas públicas e qualidade do gasto A quinta edição do Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto, foi aberta na manhã de quarta-feira (13), no auditório Romildo Bolzan, do TCE. O evento tem mais de 200 servidores inscritos e tem prosseguimen ...