Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (15), pela quarta vez, as metas de execução orçamentária para o exercício. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br, www.se ... Leia mais
Os secretários da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, das Relações Institucionais, Celso Bernardi, e da Saúde, Osmar Terra, apresentaram, nesta segunda-feira (15), o Plano de Recuperação do Estado aos prefeitos presidentes das 25 associações de municípios do Rio Grande do Sul e ao presidente da Fed ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda gaúcha está iniciando o processo de autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes estabelecidos em outros sete Estados (Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Paraíba, Piauí e Amazonas). O protocolo foi assinado durante a últ ... Leia mais
Entre as medidas que o governo do Estado apresentou para equilibrar as contas públicas dentro do Plano de Recuperação do Estado, está a retomada do fluxo regular do pagamento de precatórios por meio da definição de novas fontes de recursos.Com a aprovação do Plano, o Estado contaria com recursos de ... Leia mais
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o secretário adjunto, Ricardo Englert, estiveram reunidos nesta quinta-feira com entidades representativas dos servidores da Sefaz. Durante a reunião, o secretário Aod Cunha fez uma breve apresentação das medidas do Plano de Recuperação ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participou, nesta terça-feira, às 14h30min, da abertura do Ciclo de palestras "A Economia Gaúcha e Os Desafios do Desenvolvimento", promovido pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). Durante o evento, o secretário apresentou o Plano de Recup ... Leia mais
Dando seguimento aos encontros que vem mantendo com vários setores da sociedade para discutir o Plano de Recuperação do Estado, os secretários da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior e de Relações Institucionais, Celso Bernardi, estarão reunidos nesta terça-feira (9) com presidente da Fa ... Leia mais
O secretário adjunto Ricardo Englert e assessores técnicos da Secretaria da Fazenda detalharam o Plano de Recuperação do Estado para o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud, e outros representantes da entidade.Este foi a seg ... Leia mais
Medidas enfrentam problemas estruturais e preparam o Estado para a retomada dos investimentos públicosPlano prevê aumento de tributos, isenção para setores e microempresas e redução de benefícios fiscais para ampliar a arrecadação em R$ 587 milhões líquidosRS terá Lei de Responsabilidade Fiscal para ... Leia mais
Dando seguimento aos encontros que vêm mantendo com vários setores da sociedade, os secretários da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, e da Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, apresentaram nesta quarta-feira (3) ... Leia mais