Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 8, a tabela com o Índice Provisório de Participação dos Municípios no ICMS para 2007. Com isso, o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, atingiu a meta de antecipar a publicação do prazo legal (30 de junho). Os pref ... Leia mais
As principais dúvidas dos contabilistas e contribuintes com relação ao Simples Gaúcho estão sendo tabuladas durante nos seminários realizados pelo Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Uma listagem com os esclarecimentos já está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.rs. ... Leia mais
Durante pouco mais de uma hora de fiscalização, nas proximidades do viaduto Dom Pedro, bairro Menino Deus, em Porto Alegre, as equipes do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, com o apoio de agentes da EPTC, verificaram a situação fiscal de 363 veículos. Destes, 68 apre ... Leia mais
A partir do próximo dia 8, o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda intensifica a fiscalização do recolhimento do IPVA. As tradicionais operações eletrônicas serão realizadas nas áreas de atuação das 14 Delegacias Regionais da Fazenda. As blitze na capital serão efetuadas ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda publicou nesta segunda-feira, 5, o edital de abertura de concurso público para Agente Fiscal do Tesouro do Estado. São 100 vagas oferecidas a candidatos que possuem ensino superior em qualquer área. O salário básico inicial é de R$ 5.602,50 e o aprovado poderá ser de ... Leia mais
A 5ª e a 9ª Delegacia da Fazenda Estadual (DEFAZ) estão realizando várias palestras para empresários e contadores das regiões de Passo Fundo e de Santo Ângelo, respectivamente, com o objetivo de repassar orientações referentes ao enquadramento das empresas ao Simples Gaúcho. Na região de Passo fundo ... Leia mais
Com o objetivo de repassar orientações referentes ao enquadramento das empresas ao Simples Gaúcho, o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/RS, realizará, no dia 8 de junho, a segunda edição do seminário Abordando ... Leia mais
A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, e a Ordem dos Advogados do Brasil/RS, vão realizar um fórum para discussão da modernização da operacionalização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD. Para isto, nesta terça-feira, o diretor da Receita Estadual, Luiz ... Leia mais
O Departamento da Despesa Pública Estadual da Secretaria da Fazenda informa que o calendário de pagamento do servidor público neste mês de Maio será em três dias. Confira abaixo: Dia 29/05 – Quadro Geral, Inativos Ferroviários, Quadro de Escola e Magistério;Dia 30/05 – Polícia Civil e Brigada Milita ... Leia mais
O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda, encaminhou ao Ministério Público Estadual na tarde desta quinta-feira, 25, um total de 98 autos de lançamentos lavrados contra contribuintes do ICMS gaúchos que consignam indícios de cometimento de crimes de sonegação fiscal e/ou ... Leia mais