Lei de Diretrizes Orçamentárias entra em vigor sem alterações do Executivo A governadora Yeda Crusius sancionou, nesta segunda-feira (4), no Palácio Piratini, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2009, como foi aprovada em julho no Legislativo. A LDO aponta as prioridade ... Leia mais
A Receita Estadual divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º) os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009 e foram apurados com base ... Leia mais
Nesta quinta-feira, dia 31, a governadora Yeda Crusius fará contato com representantes do Banco Mundial, em Washington, logo após o término da reunião do board da instituição, prevista para terminar por volta de 17h. A partir do Palácio Piratini, a governadora e secretários acompanharão o resultado ... Leia mais
Nesta quinta-feira (31), deverá ser realizada a última reunião do Banco Mundial para avaliação do pedido de financiamento de US$ 1,1 bilhão para reestruturar a dívida extralimite do Rio Grande do Sul. A reunião do board do Banco Mundial, que reúne a alta cúpula da instituição, deve ser realizada em ... Leia mais
Convênio assinado hoje no Palácio Piratini pela governadora Yeda Crusius e por representantes do Tribunal de Justiça do Estado e do Ministério Público estenderá a utilização do mesmo sistema de gestão de recursos humanos do Poder Executivo para outros Poderes e órgãos. Dessa forma, será estendido n ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, reuniu-se nesta segunda-feira (28) com o coordenador da Frente Parlamentar das Pequenas e Microempresas (FPPME), deputado José Sperotto, e com os parlamentares Alberto Oliveira e Zilá Breitenbach.O principal objetivo do encontro, segundo o secretá ... Leia mais
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta sexta-feira (25) que o governo do Estado fará o pagamento integral da folha do funcionalismo de julho. Da mesma forma que vem ocorrendo desde março deste ano, as medidas para aumento da receita e de contenção de gastos fiz ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, apresentou nesta quinta-feira (24), em reunião da diretoria da Fecomércio, as metas de ajuste fiscal do Governo do Estado.O secretário apresentou as medidas implementadas pelo Governo de redução de gastos e as que propiciaram aumento de arrecadaçã ... Leia mais
O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, irá anunciar nesta sexta-feira (25), às 14h30min, o calendário de pagamento do funcionalismo para o mês de julho.O anúncio será feito em entrevista coletiva na Secretaria da Fazenda, Avenida Mauá, 1155. Leia mais
A Secretaria da Fazenda apreendeu na manhã desta quarta-feira, em seu Posto Fiscal de Torres, localizado na divisa com Santa Catarina, uma carga ilegal de cigarros. A mercadoria foi localizada pelos servidores da Receita Estadual escondida sob pacotes de ração. Durante uma conferência de rotina ... Leia mais