Governo anuncia faixa de pagamento do 13º salário
Servidores com vencimentos líquidos até R$ 750,00 receberão no dia 20
A governadora Yeda Crusius anunciou nesta sexta-feira (30) que o pagamento do 13º salário dos servidores do Executivo será feito apenas para quem tiver valor líquido a receber até R$ 750,00.
Os demais receberão de maneira parcelada, em seis meses, entre maio e outubro de 2008. No entanto, estes servidores poderão recorrer ao empréstimo que será oferecido pelo Banrisul nos próximos dias. “Não podemos deixar de encontrar alternativas para os servidores”, disse a governadora.
Os servidores ativos e inativos e pensionistas do Executivo que receberão o 13º salário no dia 20 correspondem a cerca de 114 mil matrículas, o que totalizará o pagamento de aproximadamente R$ 75 milhões.
O governo enviou à Assembléia Legislativa projeto de lei com previsão de parcelamento do 13º salário e a respectiva indenização aos servidores que estiverem sujeitos ao parcelamento - que será de LFT + 0,6123% ao mês, representando um custo adicional de R$ 50 milhões ao valor do 13º salário. Esse valor é, portanto, menor que os R$ 58 milhões de 2007, ano em que as taxas de mercado estiveram mais elevadas.
Uma vez aprovada a medida, o Banrisul deverá anunciar os prazos e procedimentos para a solicitação do empréstimo por parte dos servidores.
Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cunha, a decisão de parcelar o pagamento do 13º ocorre em função da insuficiência de recursos para honrar a totalidade dessa gratificação. A indenização proposta aos que receberão o 13º parcelado cobre os custos financeiros com eventuais operações de créditos alcançadas aos servidores que optarem pela antecipação, prevalecendo, assim, a orientação da governadora Yeda Crusius de possibilitar o pagamento dos servidores neste final de ano.
"Estaremos garantindo a oportunidade de pagamento aos servidores porque sabemos que esse recurso é esperado por milhares de famílias do Estado. Mas sabemos, também, que essa conta terá de ser honrada ao longo de 2008, sendo mais um agravante à situação das finanças do Estado", disse a governadora Yeda Crusius.
Segundo o secretário da Fazenda o pagamento do 13º salário e dos encargos da operação ao longo de 2008 seria mais favorável se a Assembléia Legislativa tivesse aprovado o Plano de Recuperação do Estado, com conseqüente aumento de arrecadação. Sem esses recursos, será, provavelmente, a contenção de investimentos a alternativa que garantirá o pagamento dessa dívida. "Para possibilitar uma forma de os servidores receberem o 13º salário em dia, vamos comprometer ainda mais as contas em 2008, mas acreditamos que essa decisão era necessária frente à grande expectativa por parte dos servidores e à importância do 13º para as vendas de fim de ano e a movimentação da economia”, disse Aod.
• Quem não pode recorrer ao empréstimo: servidores ativos e inativos e pensionistas do Executivo com 13º líquido até R$ 750,00, além de celetistas e funcionários de fundações e autarquias, que receberão em 20 de dezembro.
• Quem pode recorrer ao empréstimo: servidores ativos e inativos e pensionistas do Executivo com remuneração acima de R$ 750,00 que optem por receber o 13º em parcela única, ao invés de receber o benefício em seis parcelas em 2008.
• A partir de quando o empréstimo deve ser feito: prazos e procedimentos para o empréstimo serão anunciados após a aprovação do projeto de lei pela Assembléia Legislativa e serão amplamente divulgados pelo Governo do Estado e pelo Banrisul.