Fazenda promove sexta Oficina de Reeducação para o Gasto Público

Oficina de redução de gastos

Nas oficinas promovidas pela Secretaria da Fazenda, são discutidas formas para atingir a meta de reduzir em R$ 303 milhões as despesas de custeio em relação aos valores empenhados em 2006. O programa totalizará dez oficinas.

Em cada uma delas participam representantes de diferentes órgãos da administração pública estadual. Nos encontros são apresentados cases de sucesso na racionalização de despesas de cada órgão que podem ser adotados pelos demais. Ao mesmo tempo, são debatidas alternativas para as despesas nas quais determinado órgão enfrenta dificuldades para reduzir gastos.

O valor a ser reduzido foi definido depois de reuniões entre a governadora Yeda Crusius e todos os secretários no início do ano. Após esses encontros, foi publicado o Decreto que estabeleceu em R$ 1,037 bilhão o limite de gastos com custeio do Poder Executivo com recursos próprios do Tesouro.

Os gastos de custeio são definidos por cotas anuais previstas para cada órgão no orçamento do Estado e servem, por exemplo, para o pagamento de energia, água, material de expediente, vacinas, medicamentos e todas as despesas relativas à manutenção da estrutura administrativa e prestação de serviços.

A publicação do Decreto é uma das ações do governo do Estado para a redução de despesas, que tem como meta economizar R$ 450 milhões neste ano. Entre o conjunto de medidas está também o Programa de Racionalização de Despesas – Fazendo Mais com Menos, para otimizar os recursos e qualificar os serviços públicos.

Oficinas Setoriais de Reeducação para o Gasto Público. Neste encontro participaram representantes das secretarias da Saúde e Extraordinária das Relações Institucionais, da Procuradoria-Geral do Estado, do Gabinete da Governadora, e das fundações de Ciência e Tecnologia (Cientec), do Trabalho e Ação Social e Produção (Fgtas) e Pesquisa em Saúde (Fepps).